28/07/2025 14:51

Arquivado Provisoramente
19/02/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 14:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2025 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 14:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/02/2025 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 13:22

Recebidos os autos
03/02/2025 13:22

Sessão do Tribunal do Júri redesignada em/para 03/11/2025 09:00 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
03/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos
03/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:07

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:53

Juntada de Alvará de Soltura
31/01/2025 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:02

Juntada de Alvará de Soltura
30/01/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 15:50

Recebidos os autos
30/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 15:50

Revogada a Prisão
30/01/2025 14:48

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos
29/01/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO ALENCAR ROCHA em 22/01/2025 23:59
16/01/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 15:47

Expedição de Mandado
16/01/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos
13/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos
13/01/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 09:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/01/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos
10/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos
10/01/2025 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 15:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 13:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:41

Juntada de Ofício
07/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:00

Juntada de Ofício
07/01/2025 16:44

Expedição de Mandado
07/01/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 16:16

Expedição de Mandado
07/01/2025 16:16

Expedição de Mandado
07/01/2025 16:16

Expedição de Mandado
07/01/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 11:00

Recebidos os autos
19/12/2024 11:00

Mantida a prisão preventiva
18/12/2024 14:39

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:10

Juntada de Ofício
17/10/2024 07:32

Recebidos os autos
17/10/2024 07:32

Sessão do Tribunal do Júri designada em/para 27/02/2025 09:00 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
17/10/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 17:38

Recebidos os autos
04/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos
04/10/2024 17:38

Mantida a prisão preventiva
04/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos
04/10/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 10:10

Devolvidos os autos
30/09/2024 10:10

Processo Reativado
12/03/2024 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
12/03/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 09:52

Recebidos os autos
12/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 09:52

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 09:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2024 18:22

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso de sentença
15/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:30

Expedição de Carta precatória
15/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 12:27

Recebidos os autos
15/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 12:27

Proferida Sentença de Pronúncia
14/02/2024 14:45

Conclusos para julgamento
14/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 03:26

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO DOS SANTOS BARROS em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos
17/01/2024 16:21

Recebidos os autos
17/01/2024 16:21

Decisão interlocutória
17/01/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 17/01/2024 16:00, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
17/01/2024 12:48

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:54

Juntada de Ofício
12/01/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:56

Juntada de Ofício
12/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:14

Juntada de Ofício
12/01/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 17:45

Recebidos os autos
11/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:44

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:42

Conclusos para despacho
09/01/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação
22/12/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 14:09

Juntada de Petição de resposta
18/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:28

Juntada de Ofício
13/12/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 16:17

Expedição de Carta precatória
13/12/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 15:01

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 02:30

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.

JUIZ DE DIREITO LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI Dados do processo: 1027346-48.2022.8.11.0003 Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Parte Ré: JAMISSON SANTOS DE AMORIM RÉU: JAMISSON SANTOS DE AMORIM, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o n° *76.***.*69-25, nascido aos 24/06/1995, natural de Pão de Açúcar/AL, filho de José Francelino Amorim Neto e Ângela Maria Santos de Amorim.

Atualmente em local incerto e não sabido.

INTIMAÇÃO DO RÉU PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONTINUIDADE DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2024 ÀS 16:00H DECISÃO:I – Defiro o pedido retro formulado pelo Parquet.

II – Assim, designo audiência em continuidade, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJ(https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria), para o dia 17 de janeiro de 2024, às 16h.

III – Intime-se/requisite-se as testemunhas arroladas pelas partes.

IV – Intime-se a defesa do réu.

V – Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes/testemunha se atentarem para as observações abaixo:· As testemunhas deverão portar documento de identidade com foto a ser apresentado na audiência.· Caso a parte ou testemunha não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 10 (dez) dias de antecedência da audiência;· Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência) que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

VI – Intimem-se as partes.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, EDUARDA MORAES BALDOINO, digitei.

Rondonópolis, 28/11/2023.

FLÁVIA REGINA SOUZA PEREIRA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
28/11/2023 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 15:01

Expedição de Mandado
28/11/2023 15:01

Expedição de Mandado
28/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 13:53

Recebidos os autos
24/11/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/01/2024 16:00, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
24/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:37

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
13/11/2023 16:09

Recebidos os autos
13/11/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 13/11/2023 14:40, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
13/11/2023 13:14

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 13:27

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
02/11/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2023 11:58

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 09:36

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DE ALENCAR ROCHA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 08:35

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 18:36

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 10:58

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 09:38

Expedição de Carta precatória
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.

JUIZ DE DIREITO WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR Dados do processo: 1027346-48.2022.8.11.0003 Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Parte Ré: JAMISSON SANTOS DE AMORIM RÉU: JAMISSON SANTOS DE AMORIM, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o n° *76.***.*69-25, nascido aos 24/06/1995, natural de Pão de Açúcar/AL, filho de José Francelino Amorim Neto e Ângela Maria Santos de Amorim.

Atualmente em local incerto e não sabido.

INTIMAÇÃO DO RÉU PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONTINUIDADE DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2023 ÀS 14h40min.

DECISÃO: "I – Designo audiência de continuidade para o dia 13 de novembro de 2023, às 14:40, a qual deverá ser realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria).

II – Intimem-se as testemunhas Manoel Fernando dos Santos Barros, Alexsandro dos Santos e Celso Roberto Alencar Rocha, nos endereços acostado no ID 131435972.

Determino que o Sr (o) Oficial (a) de Justiça solicite se a testemunha possui recursos tecnológicos para tanto, em positivo deverá ser anotado o e-mail para recebimento do link e procedida a cientificação.

III – No que tange a testemunha José Fernando de Alencar Rocha, conforme decisão de ID 130175763, deverá comparecer presencialmente.

IV – Salvo a testemunha José Fernando de Alencar Rocha, fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartfone para realização do ato, devendo as partes/testemunhas se atentarem para as observações abaixo: • As testemunhas deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; • Caso a parte ou testemunha não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 10 (dez) dias de antecedência da audiência; • Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

V – Intimem-se as partes.

VI – Cumpra-se, inclusive, em plantão judiciário, se preciso." E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, FLAVIA REGINA SOUZA PEREIRA, digitei.

Rondonópolis, 24/10/2023.

KAROLINE DI PAULA PISTORI MACHADO (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
24/10/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 17:14

Expedição de Mandado
24/10/2023 17:08

Expedição de Mandado
24/10/2023 17:08

Expedição de Mandado
24/10/2023 17:08

Expedição de Mandado
24/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 12:32

Recebidos os autos
24/10/2023 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/11/2023 14:40, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
24/10/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:48

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 22:27

Recebidos os autos
26/09/2023 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/09/2023 14:00, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
26/09/2023 13:11

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 15:26

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 13:18

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 21:12

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 06:37

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DE ALENCAR ROCHA em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 13:19

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 17:05

Expedição de Mandado
31/08/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 07:32

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 13:59

Expedição de Mandado
18/08/2023 13:59

Expedição de Mandado
18/08/2023 13:59

Expedição de Mandado
18/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 11:34

Recebidos os autos
18/08/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/09/2023 14:00, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
18/08/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 13:19

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 12:30

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos
22/07/2023 01:20

Decorrido prazo de JAMISSON SANTOS DE AMORIM em 21/07/2023 23:59.
22/06/2023 01:43

Publicado Citação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR PROCESSO n. 1027346-48.2022.8.11.0003 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado]->AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Presidente Costa e Silva, 823, CASA, Vila Operária, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78720-640 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 POLO PASSIVO: Nome: JAMISSON SANTOS DE AMORIM Pessoa(s) a ser(em) citadas(s): RÉU: JAMISSON SANTOS DE AMORIM, CPF: *76.***.*69-25, Filiação: José Francelino Amorim Neto e Ângela Maria Santos de Amorim, data de nascimento: 24/06/1995, brasileiro(a), natural de Pão de Açucar/AL.

Atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: FINALIDADE: CITAÇÃO DO(A, S) DENUNCIADO(A, S) acima qualificado, de acordo com o despacho e com a Denúncia, cuja(s) cópia(s) segue(m) anexa(s), como parte(s) integrante(s) deste mandado, cientificando-o(a, s) do inteiro teor da referida denúncia, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Despacho/Decisão: ISTO POSTO, presente os indícios de materialidade e autoria, RECEBO a denúncia.

Cite-se o réu para, em 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, devendo o Sr.

Meirinho questionar se possui ou não condições de constituir advogado, sendo que informada a impossibilidade, desde já nomeio a Defensoria Pública para promover a defesa dativa do acusado devendo ser remetido os autos à Defensoria Pública.

Nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do denunciado JAMISSON SANTOS DE AMORIM, para resguardar a aplicação da lei penal, garantir a instrução criminal e a garantia da ordem pública.

Expeça-se o competente mandado de prisão contra o denunciado supracitado.

Desde já, não sendo localizado o réu, resta autorizada a sua citação através de edital.

Defiro os demais requerimentos ministeriais.

Cientifique-se o Ministério Público. Às providências.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT, 07 de dezembro de 2022.(assinado digitalmente) Maria Mazarelo Farias Pinto Juíza de Direito em Substituição Legal ADVERTÊNCIAS: Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, PATRINNE FROIS LIMA, digitei.

RONDONÓPOLIS, 20 de junho de 2023.

KAROLINE DI PAULA PISTORI MACHADO (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria/CNGC OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
20/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 13:59

Juntada de Ofício
06/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:24

Juntada de Ofício
06/03/2023 12:55

Desentranhado o documento
06/03/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 14:19

Expedição de Carta precatória
27/02/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 01:24

Decorrido prazo de JAMISSON SANTOS DE AMORIM em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023 01:24

Decorrido prazo de JAMISSON SANTOS DE AMORIM em 03/02/2023 23:59.
16/12/2022 01:45

Publicado Citação em 16/12/2022.
16/12/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022 01:21

Publicado Citação em 16/12/2022.
16/12/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 15:25

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 14:47

Desentranhado o documento
14/12/2022 14:47

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 13:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/12/2022 13:03

Juntada de Ofício
14/12/2022 12:59

Juntada de Ofício
14/12/2022 12:57

Juntada de Ofício
14/12/2022 12:33

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 16:55

Recebidos os autos
07/12/2022 16:55

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
07/12/2022 16:55

Recebida a denúncia contra JAMISSON SANTOS DE AMORIM - CPF: *76.***.*69-25 (INDICIADO)
06/12/2022 18:16

Conclusos para decisão
06/12/2022 18:16

Juntada de Petição de denúncia
17/11/2022 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2022 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2022 19:05

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 19:05

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:20

Juntada de Petição de edital intimação
07/11/2022 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2022 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2022 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2022 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2022 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2022 15:20

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
07/11/2022 15:19

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2022 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/11/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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