04/04/2024 18:56

Baixa Definitiva
04/04/2024 18:56

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/04/2024 18:21

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 15:07

Transitado em Julgado em 02/04/2024
08/03/2024 16:49

Conhecido o recurso de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-65 (RECORRIDO) e não-provido
07/03/2024 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 19:33

Juntada de Petição de certidão
17/02/2024 03:28

Decorrido prazo de LUCIO MAURO DANTAS em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:23

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:12

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Março de 2024 a 07 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
02/02/2024 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 13:18

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 15:25

Conclusos para julgamento
14/11/2023 10:47

Recebidos os autos
14/11/2023 10:47

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:47

Distribuído por sorteio
25/10/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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