STJ - 0001632-52.2014.8.11.0046

01/03/2023 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/03/2023 15:47

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

20/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2022 Petição Nº 47422/2022 - AgInt

19/12/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0047422 - AgInt nos EREsp 1900586 - Publicação prevista para 20/12/2022

07/12/2022 17:30

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA VALE DO JURUENA LTDA, ALLAN MELLO GUERRA e WALDIR FRANCISCO GUERRA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 47422/2022 - AgInt nos EREsp 1900586

17/11/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2022

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2022 17:07

Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00047422/2022 - AgInt nos EREsp 1900586/MT

10/11/2022 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que o AgInt nos EREsp 1.900.586/MT foi incluído na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 7/12/2022. Certifico, ainda, que a referida Pauta de Julgamentos será publicada no Diário de Justiça Eletr

03/10/2022 18:05

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo

26/09/2022 05:15

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:24

Incluído em pauta para 05/10/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00047422/2022 - AgInt nos EREsp 1900586/MT

01/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 519866/2022 - PET

29/07/2022 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/07/2022 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi enviada cópia da decisão de fls. 2238/2239 e-STJ, publicação prevista para 01/08/2022, por e-mail à advogada LARISSA DE SOUZA GOMES (OAB/DF 67673 e-STJ), representante da requerida AGROPECUÁRIA VALE DO JURUENA LTDA,

11/07/2022 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 591024/2022

11/07/2022 14:37

Protocolizada Petição 591024/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2022

08/07/2022 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 589626/2022

08/07/2022 17:37

Protocolizada Petição 589626/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2022

04/07/2022 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, compareceu a esta Coordenadoria o Dr. ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO, inscrito na OAB/DF sob nº 63360, advogado da parte requerente, o qual se deu por intimado da decisão de fls. 2238/2239, publicação p

04/07/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 573488/2022

02/07/2022 15:53

Protocolizada Petição 573488/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/07/2022

01/07/2022 15:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro)

01/07/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0519866 - PET nos EREsp 1900586 - Publicação prevista para 01/08/2022

29/06/2022 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Ministra)

29/06/2022 08:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista

29/06/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022 Petição Nº 47422/2022 - AgInt

28/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0047422 - AgInt nos EREsp 1900586 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) - Petição Nº 2022/00047422 - AgInt nos EREsp 1900586

17/06/2022 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 519866/2022

17/06/2022 06:55

Protocolizada Petição 519866/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2022

15/06/2022 07:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 512863/2022

15/06/2022 07:26

Protocolizada Petição 512863/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2022

14/06/2022 20:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 510926/2022

14/06/2022 20:20

Protocolizada Petição 510926/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 14/06/2022

11/04/2022 12:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista

31/03/2022 14:37

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento.

17/03/2022 10:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 183158/2022

17/03/2022 10:26

Protocolizada Petição 183158/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 17/03/2022

10/03/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2022

09/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2022 17:02

Incluído em pauta para 30/03/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 47422/2022 - AgInt nos EREsp 1900586/MT

02/03/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 130138/2022

02/03/2022 05:38

Protocolizada Petição 130138/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2022

27/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

24/02/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116872/2022

24/02/2022 18:49

Protocolizada Petição 116872/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2022

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2022 Petição Nº 47422/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/02/2022 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 47422/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

04/02/2022 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47422/2022

04/02/2022 14:40

Protocolizada Petição 47422/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2022

03/12/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021

02/12/2021 18:46

Expedição de Ofício nº 015120/2021-CPPR ao (à)Presidente Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas comunicando decisão

02/12/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2021

01/12/2021 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1093227/2021

01/12/2021 15:09

Protocolizada Petição 1093227/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2021

18/11/2021 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1054915/2021

18/11/2021 12:21

Protocolizada Petição 1054915/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2021

03/11/2021 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1000826/2021

03/11/2021 10:42

Protocolizada Petição 1000826/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2021

26/10/2021 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 959632/2021

26/10/2021 14:16

Protocolizada Petição 959632/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2021

23/08/2021 20:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

23/08/2021 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754413/2021

23/08/2021 15:34

Protocolizada Petição 754413/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2021

02/08/2021 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 653650/2021 -

30/07/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 653650/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

14/07/2021 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 653650/2021

14/07/2021 06:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 653655/2021

14/07/2021 05:31

Protocolizada Petição 653655/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/07/2021

14/07/2021 05:27

Protocolizada Petição 653650/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2021

12/07/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2021

09/07/2021 19:59

Expedição de Ofício nº 008532/2021-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

09/07/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2021

09/07/2021 15:30

Concedida a medida liminar de AGROPECUÁRIA VALE DO JURUENA LTDA, ALLAN MELLO GUERRA e WALDIR FRANCISCO GUERRA

08/07/2021 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

08/07/2021 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de divergência, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: EREsp 1717507 (2017/0336016-1)

08/07/2021 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2021 12:07

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/07/2021 12:07

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1900586)

27/06/2021 22:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

24/06/2021 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 597627/2021

24/06/2021 18:33

Protocolizada Petição 597627/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/06/2021

02/06/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2021 Petição Nº 170242/2021 - AgInt

01/06/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0170242 - AgInt no REsp 1900586 - Publicação prevista para 02/06/2021

28/05/2021 10:52

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

25/05/2021 15:15

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA VALE DO JURUENA LTDA, ALLAN MELLO GUERRA e WALDIR FRANCISCO GUERRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 170242/2021 - AgInt no REsp 1900586

19/05/2021 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2021-AJC-3T)

17/05/2021 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 15:05

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 170242/2021 - AgInt no REsp 1900586/MT

24/03/2021 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/03/2021 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243834/2021

23/03/2021 19:14

Protocolizada Petição 243834/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2021

09/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2021 Petição Nº 170242/2021 -

08/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170242/2021. Publicação prevista para 09/03/2021)

08/03/2021 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170242/2021

08/03/2021 17:30

Protocolizada Petição 170242/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2021

17/02/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

12/02/2021 17:30

Conhecido em parte o recurso de AGROPECUÁRIA VALE DO JURUENA LTDA, ALLAN MELLO GUERRA e WALDIR FRANCISCO GUERRA e não-provido

12/02/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/02/2021 10:06

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 78510/2021

12/02/2021 10:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/02/2021 08:18

Ato ordinatório praticado (Petição 78510/2021 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/02/2021 20:56

Protocolizada Petição 78510/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/02/2021

12/11/2020 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/11/2020 09:01

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: MC 24497 (2015/0147502-0)

07/10/2020 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO