TJMT - 1002333-32.2022.8.11.0008
1ª instância - Barra do Bugres - Juizado Especial
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 13:17
Juntada de Certidão
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19/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 13:15
Juntada de Certidão
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19/10/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de THATIANE DOS SANTOS MOREIRA em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS em 27/07/2023 23:59.
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26/06/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 01:19
Publicado Intimação em 26/06/2023.
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26/06/2023 01:19
Publicado Intimação em 26/06/2023.
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26/06/2023 01:19
Publicado Intimação em 26/06/2023.
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24/06/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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24/06/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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24/06/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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23/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES DIRETORIA DO FORO - CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS PROCESSO n. 1002333-32.2022.8.11.0008 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 DADOS DO DEVEDOR NOME: THATIANE DOS SANTOS MOREIRA CPF/CNPJ: *54.***.*62-27 ENDEREÇO: Rua Cruzeiro do Sul, s/n, Maracana, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 CIDADE: BARRA DO BUGRES ESTADO: MATO GROSSO CEP: 78390-000 DADOS DO PROCESSO COMARCA/ PRAÇA DE PAGAMENTO: BARRA DO BUGRES VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 1002333-32.2022.8.11.0008 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas e taxas processuais pendentes, no valor total de R$ 684,47, (Seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), NO PRAZO DE 05 dias, contados da expiração do prazo do deste edital, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NO PROTESTO.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, ANA MARIA CARDOSO DE SOUZA, digitei.
Barra do Bugres, 22 de junho de 2023 (Assinado Digitalmente) ANA MARIA CARDOSO DE SOUZA Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
22/06/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 13:02
Expedição de Outros documentos
-
22/06/2023 13:02
Expedição de Outros documentos
-
22/06/2023 13:02
Expedição de Outros documentos
-
22/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 08:11
Decorrido prazo de THATIANE DOS SANTOS MOREIRA em 21/06/2023 23:59.
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14/06/2023 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 15:10
Juntada de Petição de diligência
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07/06/2023 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2023 17:46
Expedição de Mandado
-
07/06/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 17:16
Recebidos os autos
-
02/06/2023 17:16
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
02/06/2023 17:16
Realizado cálculo de custas
-
10/01/2023 15:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/01/2023 15:59
Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
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29/11/2022 18:05
Recebidos os autos
-
29/11/2022 18:05
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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19/11/2022 04:56
Transitado em Julgado em 21/11/2022
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19/11/2022 04:56
Decorrido prazo de OI S.A. em 18/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 04:56
Decorrido prazo de THATIANE DOS SANTOS MOREIRA em 18/11/2022 23:59.
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02/11/2022 00:43
Publicado Sentença em 01/11/2022.
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02/11/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
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31/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002333-32.2022.8.11.0008.
RECLAMANTE: THATIANE DOS SANTOS MOREIRA RECLAMADO: OI S.A.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório com fundamento no art. 38 da Lei 9.099/1995.
DECIDO.
Compulsando os autos verifico que a parte reclamante, embora devidamente intimada, deixou de comparecer na audiência. (id 99719406) A presença da parte nas audiências é obrigatória, devendo as partes apresentar suas justificativas até a abertura da sessão, em caso de impossibilidade de comparecimento.
Para evitar a extinção do processo em razão do não comparecimento à audiência designada, a justificativa deve ser apresentada até o momento da abertura do referido ato, o que in casu, não ocorrera.
Assim, a extinção do processo é medida que se impõe.
Destarte, com fundamento no Enunciado 20 do FONAJE e art. 51, inciso I da Lei n.º 9.099/1995, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, ante a ausência injustificada da parte reclamante à audiência.
Diante da ausência injustificada da parte promovente, condeno-a ao pagamento das custas processuais, conforme orientação contida no Enunciado n. 28, do FONAJE, não podendo repetir o ajuizamento desta ação sem que haja prévio pagamento das custas processuais deste feito.
Submeto os autos ao MM.
Juiz Togado para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
Enio Martimiano da Cunha Junior Juiz Leigo __________________________________________ Vistos, etc.
HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, para que surtam os devidos e legais efeitos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Barra do Bugres-MT, data registrada no sistema.
SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO Juiz de Direito -
29/10/2022 13:59
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 13:59
Juntada de Projeto de sentença
-
29/10/2022 13:59
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
26/10/2022 17:11
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 17:08
Devolvidos os autos
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13/10/2022 12:56
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2022 14:36
Audiência Conciliação juizado realizada para 10/10/2022 14:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES.
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10/10/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
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08/10/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 12:49
Juntada de Petição de manifestação
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05/10/2022 11:32
Juntada de Petição de manifestação
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13/07/2022 20:15
Decorrido prazo de OI S.A. em 11/07/2022 23:59.
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13/07/2022 20:15
Decorrido prazo de THATIANE DOS SANTOS MOREIRA em 12/07/2022 23:59.
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05/07/2022 13:10
Publicado Intimação em 05/07/2022.
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05/07/2022 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
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04/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, TELEFONE: (65) 3361-1261, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO MENDONCA RIBEIRO FILHO PROCESSO n. 1002333-32.2022.8.11.0008 Valor da causa: R$ 6.286,41 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: THATIANE DOS SANTOS MOREIRA Endereço: Rua Cruzeiro do Sul, s/n, Maracana, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78390-000 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.
Endereço: , 2379, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificada, para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.
DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Data: 10/10/2022 Hora: 14:20 (MT), a ser realizada por videoconferência.
Informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado e os meios de contato da outra parte.
Havendo impossibilidade material ou de infraestrutura, deverá justificar, manifestando nos autos.
Por determinação do MM.
Juiz de Direito, Dr.
SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento nº 15/2020 da CGJ-TJMT e do artigo 23 da Lei nº 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.
Será disponibilizado link nos autos um dia antes da audiência.
As partes deverão copiar o link para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado. (Esse texto em PDF não funciona o link).
Pode ser aberto no e-mail, ou clicar com o botão direito do mouse para copiar o link.
Na hipótese de indisponibilidade do sistema PJe, a audiência poderá ser realizada normalmente, desde que as partes tenham copiado o link dos autos.
Após o ingressar na sala virtual, aguardar orientações do Conciliador(a), e, se possível, não sair do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia.
Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone ou computador (advogado(a)/Autor(a) individual ou coletivo – na posição horizontal) para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; Se quaisquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessária a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessária a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n.º 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 17/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou WhatsApp: 65 99212-4824 (preferencialmente com antecedência).
O ADVOGADO DEVERÁ TRAZER A PARTE REQUERENTE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.
ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
Nessa audiência as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados/Defensores Públicos, oportunidade em que será buscada a composição entre as partes.
A ausência injustificada de qualquer das partes acarretará a aplicação de multa, nos termos do §8º, ambos do art. 334, do CPC. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
BARRA DO BUGRES, 1 de julho de 2022.
Matheus Sivente Romeiro Estagiário Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
01/07/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
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01/07/2022 17:25
Audiência Conciliação juizado designada para 10/10/2022 14:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES.
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01/07/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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