TJMT - 1028086-75.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
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05/05/2024 01:05
Recebidos os autos
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05/05/2024 01:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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03/04/2024 14:46
Juntada de Petição de manifestação
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20/03/2024 01:42
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2024 23:59.
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12/03/2024 05:28
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2024 23:59.
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09/03/2024 10:21
Decorrido prazo de FABIO APARECIDO MACEDO SILVA em 06/03/2024 23:59.
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09/03/2024 05:03
Publicado Sentença em 05/03/2024.
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09/03/2024 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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08/03/2024 06:45
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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08/03/2024 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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04/03/2024 13:41
Transitado em Julgado em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028086-75.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: FABIO APARECIDO MACEDO SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Vistos, etc...
Processo em fase de arquivamento.
As partes celebraram acordo.
Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.
Dispenso a intimação das partes por se tratar de acordo, nos termos do Enunciado 12, proveniente do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso: Enunciado 12 – A sentença homologatória de conciliação ou transação, dispensa a intimação das partes e de seus patronos, procedendo-se ao arquivamento imediato do feito (APROVADO XII ENCONTRO – CUIABÁ).
Remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias, cabendo ao interessado promover a execução em caso de descumprimento do pacto.
Cumpra-se.
Lúcia Peruffo Juíza de Direito -
01/03/2024 16:10
Expedição de Outros documentos
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01/03/2024 16:09
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 16:09
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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01/03/2024 14:58
Conclusos para julgamento
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01/03/2024 14:31
Juntada de Petição de manifestação
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23/02/2024 00:00
Intimação
Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei. -
22/02/2024 17:03
Expedição de Outros documentos
-
22/02/2024 17:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/02/2024 16:44
Juntada de Petição de manifestação
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22/02/2024 13:17
Devolvidos os autos
-
22/02/2024 13:17
Processo Reativado
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22/02/2024 13:17
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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22/02/2024 13:17
Juntada de intimação
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22/02/2024 13:17
Juntada de intimação
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22/02/2024 13:17
Juntada de decisão
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22/02/2024 13:17
Juntada de contrarrazões
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19/10/2023 07:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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19/10/2023 03:42
Publicado Decisão em 19/10/2023.
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19/10/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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17/10/2023 14:59
Expedição de Outros documentos
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17/10/2023 14:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/10/2023 14:04
Conclusos para decisão
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16/10/2023 11:26
Juntada de Petição de outros documentos
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13/10/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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11/10/2023 18:11
Expedição de Outros documentos
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11/10/2023 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 14:26
Conclusos para decisão
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09/10/2023 20:56
Juntada de Petição de recurso inominado
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26/09/2023 03:51
Publicado Sentença em 26/09/2023.
-
26/09/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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22/09/2023 16:09
Expedição de Outros documentos
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22/09/2023 16:09
Juntada de Projeto de sentença
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22/09/2023 16:09
Julgado improcedente o pedido
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21/08/2023 08:51
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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05/08/2023 01:11
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/08/2023 23:59.
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03/08/2023 15:52
Juntada de Petição de contestação
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27/07/2023 16:09
Conclusos para julgamento
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27/07/2023 16:09
Recebimento do CEJUSC.
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27/07/2023 16:09
Audiência de conciliação realizada em/para 27/07/2023 16:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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27/07/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:40
Juntada de Petição de manifestação
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29/06/2023 14:10
Recebidos os autos.
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29/06/2023 14:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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27/06/2023 07:47
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 07:47
Decorrido prazo de FABIO APARECIDO MACEDO SILVA em 26/06/2023 23:59.
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21/06/2023 08:06
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/06/2023 23:59.
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21/06/2023 08:06
Decorrido prazo de FABIO APARECIDO MACEDO SILVA em 19/06/2023 23:59.
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20/06/2023 01:29
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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20/06/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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16/06/2023 12:59
Expedição de Outros documentos
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16/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 12:59
Expedição de Outros documentos
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16/06/2023 12:57
Audiência de conciliação redesignada em/para 27/07/2023 16:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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12/06/2023 07:06
Publicado Citação em 12/06/2023.
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12/06/2023 04:06
Publicado Intimação em 12/06/2023.
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09/06/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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09/06/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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07/06/2023 18:23
Expedição de Outros documentos
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07/06/2023 18:23
Expedição de Outros documentos
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07/06/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 14:25
Concedida a Antecipação de tutela
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07/06/2023 05:59
Conclusos para decisão
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07/06/2023 05:59
Expedição de Outros documentos
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07/06/2023 05:59
Expedição de Outros documentos
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07/06/2023 05:59
Audiência de conciliação designada em/para 12/07/2023 16:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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07/06/2023 05:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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