TJMT - 1018708-29.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2025 11:02
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2025 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2025 11:01
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2025 15:29
Processo correicionado
-
10/06/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 16:28
Processo em correição
-
20/02/2024 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 09:29
Expedição de Mandado
-
04/10/2023 15:45
Juntada de Ofício
-
17/07/2023 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2023 10:52
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2023 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2023 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2023 13:51
Expedição de Mandado
-
13/07/2023 13:51
Expedição de Mandado
-
12/07/2023 18:06
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2023 22:04
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2023 19:38
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 20:05
Expedição de Outros documentos
-
30/06/2023 13:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/06/2023 15:05
Recebidos os autos
-
27/06/2023 15:05
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/06/2023 15:09
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 21:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/03/2023 19:29
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2023 16:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2023 16:04
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2023 19:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2023 19:51
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2023 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2023 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2023 14:44
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2023 14:44
Expedição de Mandado
-
20/03/2023 14:44
Expedição de Mandado
-
07/03/2023 17:32
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2022 19:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2022 19:25
Juntada de Petição de diligência
-
08/12/2022 19:41
Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 18:27
Juntada de Petição de manifestação
-
30/11/2022 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2022 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2022 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2022 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2022 17:47
Expedição de Outros documentos
-
18/11/2022 17:47
Expedição de Mandado
-
18/11/2022 17:47
Expedição de Mandado
-
09/11/2022 20:32
Recebidos os autos
-
09/11/2022 20:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/10/2022 13:51
Conclusos para julgamento
-
24/10/2022 20:42
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2022 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:02
Juntada de Petição de manifestação
-
15/09/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 18:31
Recebidos os autos
-
06/09/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 16:46
Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 16:30 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.
-
30/08/2022 12:37
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 19:11
Recebidos os autos
-
09/08/2022 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 14:00
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2022 18:46
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 16:16
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 19:02
Recebidos os autos
-
05/08/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 15:39
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 10:26
Juntada de Petição de manifestação
-
04/08/2022 20:54
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 13:11
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2022 19:22
Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 18:45
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 18:44
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 13:01
Recebidos os autos
-
22/07/2022 13:00
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 16:30 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.
-
21/07/2022 22:04
Concedida a Liberdade provisória de MARCELO GONCALVES DA SILVA - CPF: *87.***.*17-34 (REU).
-
21/07/2022 18:35
Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2022 16:00 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.
-
21/07/2022 13:18
Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES DA SILVA em 20/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:57
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 11:28
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
19/07/2022 16:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2022 16:32
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 14:09
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 13:20
Recebidos os autos
-
18/07/2022 13:19
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 16:00 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.
-
15/07/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 18:06
Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2022 16:00 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.
-
13/07/2022 14:58
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2022 14:27
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 13:43
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2022 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2022 06:09
Publicado Citação em 08/07/2022.
-
08/07/2022 06:08
Publicado Citação em 08/07/2022.
-
08/07/2022 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
08/07/2022 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
07/07/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 13:56
Expedição de Mandado.
-
07/07/2022 12:51
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/07/2022 00:00
Citação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Estadual Quarta Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.
JUIZ DE DIREITO DOUTOR ABEL BALBINO GUIMARÃES PROCESSO n. 1018708-29.2022.8.11.0002 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU(RÉ): JAQUELINE MASCARENHAS DE SOUZA CPF: *77.***.*65-20, MARCELO GONCALVES DA SILVA CPF: *87.***.*17-34, MARCOS ROBERTO DOS SANTOS DUARTE FILHO CPF: *85.***.*28-63 RÉU(RÉ): MARCELO GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 25/12/1974, natural de Maceió/AL, portador do RG nº 3128503-1, inscrito no CPF sob o nº *87.***.*17-34, filho de Humberto Amancio da Silva e Maria Julia Gonçalves, residente na Rua Goias, 491, bairro Nova Várzea Grande, Várzea Grande/MT.
Atualmente preso na Penitenciária de Central do Estado (PCE).
FINALIDADES: 1.
CITAÇÃO DO DENUNCIADO acima qualificado, de acordo com o despacho e com a Denúncia, cujas cópias seguem anexas, como partes integrantes deste mandado, cientificando-o do inteiro teor da referida denúncia, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2.
E, EFETUAR A INTIMAÇÃO do(a) RÉU (RÉ) atualmente preso(a) nesta unidade prisional, para audiência designada, via VIDEOCONFERÊNCIA, conforme a r. despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) nos aludidos autos, bem como acompanham este mandado.
DADOS DA AUDIÊNCIA: Dia 15/07/2022, às 16:00, instrução e julgamento.
A ser acessada pelo link: https://bit.ly/3QwS9sj.
ADVERTÊNCIAS: Na resposta, o(a) denunciado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
OBSERVAÇÃO: O(A) Diretor(a) da Unidade Prisional, obrigatoriamente, deverá indagar ao(à) acusado(a) se ele(a) pretende constituir advogado(a) ou o MM. juiz lhe nomeará um(a) defensor(a) público(a) ou dativo para patrocinar a sua defesa, e, neste caso, as razões pelas quais não tem a intenção de contratar advogado(a), devendo tal informação constar na comunicação a ser feita a este r. juízo da 4ª Vara Criminal. 4ª VARA CRIMINAL Art. 36, II, da CNGC/MT atualizada OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
06/07/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 16:38
Recebidos os autos
-
20/06/2022 16:38
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 15/07/2022 16:00 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.
-
20/06/2022 15:48
Recebida a denúncia contra MARCELO GONCALVES DA SILVA - CPF: *87.***.*17-34 (REPRESENTANTE) e MARCOS ROBERTO DOS SANTOS DUARTE FILHO - CPF: *85.***.*28-63 (REPRESENTANTE)
-
20/06/2022 14:25
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 16:52
Juntada de Petição de denúncia
-
07/06/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 18:43
Recebidos os autos
-
03/06/2022 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 17:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/06/2022 16:59
Recebidos os autos
-
03/06/2022 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2022 16:20
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 14:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/06/2022 14:07
Recebido pelo Distribuidor
-
03/06/2022 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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