04/07/2024 13:50

Baixa Definitiva
04/07/2024 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/07/2024 13:49

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 13:45

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/07/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 03/07/2024 23:59
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo de CREDFINDER PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 05/06/2024 23:59
13/05/2024 01:01

Publicado Intimação de Acórdão em 13/05/2024.
11/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 10:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 11/04/2024 23:59
11/04/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 01:18

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2024.
29/03/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 12:23

Conclusos para julgamento
14/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:52

Decisão interlocutória
16/11/2023 18:28

Conclusos para julgamento
16/11/2023 18:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
16/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:50

Decorrido prazo de CREDFINDER PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 01:01

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões, DESPROVEJO o Recurso de Apelação Cível, interposto pelo Município de Rondonópolis, mantendo inalterada a sentença recorrida.

Publique-se.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Des.

Márcio Vidal Relator
19/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 10:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
24/07/2023 16:10

Conclusos para julgamento
24/07/2023 15:56

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:07

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:04

Juntada de Carta rogatória
18/07/2023 11:22

Recebidos os autos
18/07/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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