19/09/2025 18:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
19/09/2025 17:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/09/2025 13:32

Conclusos para decisão
12/09/2025 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
12/09/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/07/2025 23:59
23/07/2025 23:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/07/2025 23:59
16/07/2025 21:53

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
14/07/2025 23:43

Juntada de Petição de resposta
14/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos
14/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos
14/07/2025 13:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/07/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:42

Conclusos para decisão
31/05/2025 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2025 23:59
30/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos
08/05/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:29

Juntada de comunicação entre instâncias
10/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2024 23:59
07/11/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2024 23:59
06/11/2024 23:42

Juntada de Petição de resposta
15/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 16:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Reclamação n. 1021296-44.2024.8.11.0000
08/10/2024 16:03

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 09:08

Conclusos para decisão
03/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2024 23:59
19/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2024 23:59
10/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 22:15

Juntada de Petição de resposta
17/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 11:11

Conclusos para julgamento
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2024 23:59
15/03/2024 18:31

Juntada de Petição de resposta
15/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 08:02

Conclusos para decisão
11/03/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 19:16

Juntada de Petição de resposta
11/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 10:12

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 16:49

Devolvidos os autos
29/01/2024 16:49

Processo Reativado
29/01/2024 16:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
29/01/2024 16:49

Juntada de acórdão
29/01/2024 16:49

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:49

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
29/01/2024 16:49

Juntada de resposta
29/01/2024 16:49

Juntada de intimação de pauta
29/01/2024 16:49

Juntada de intimação de pauta
09/10/2023 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
29/09/2023 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 19:25

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:25

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 19:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2023 13:42

Conclusos para decisão
23/09/2023 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
10/09/2023 19:23

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2023 22:49

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 10:15

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2023 14:13

Conclusos para julgamento
01/08/2023 19:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/08/2023 03:37

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 23:51

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 20:03

Juntada de Petição de resposta
31/05/2023 01:30

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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