TJMT - 1002657-09.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 00:04
Baixa Definitiva
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24/10/2023 00:04
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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18/10/2023 09:55
Transitado em Julgado em 18/10/2023
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10/10/2023 12:17
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2023 21:05
Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0329-32 (RECORRIDO) e não-provido
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25/09/2023 15:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/09/2023 15:19
Juntada de Petição de certidão
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06/09/2023 01:03
Decorrido prazo de JEAN NUNES FERRAZ em 05/09/2023 23:59.
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26/08/2023 01:06
Decorrido prazo de OI S.A. em 25/08/2023 23:59.
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo de OI S.A. em 24/08/2023 23:59.
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo de JEAN NUNES FERRAZ em 24/08/2023 23:59.
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24/08/2023 01:04
Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
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24/08/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no 3ªTR - DR.
HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
22/08/2023 14:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/08/2023 14:07
Expedição de Outros documentos
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22/08/2023 14:07
Expedição de Outros documentos
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17/08/2023 18:52
Conclusos para julgamento
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02/08/2023 12:02
Publicado Despacho em 02/08/2023.
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02/08/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 13:52
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 13:29
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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01/08/2023 00:00
Intimação
Vistos etc.
Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.
Cumpra-se.
Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator -
31/07/2023 11:53
Expedição de Outros documentos
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31/07/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 11:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/06/2023 09:19
Recebidos os autos
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22/06/2023 09:19
Conclusos para decisão
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22/06/2023 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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