TJMT - 1016257-62.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL AMANCIO FRAGA

CPF *62.***.*68-31

Advogados

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR

OAB: 20699/MT

CPF *29.***.*99-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAURO EVANER CORREA

CPF *61.***.*29-87

MARCIO LEANDRO LOWE

CPF *70.***.*75-15

CRISTIANE GONCALVES DE SOUZA NUNES

CPF *61.***.*98-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR em 05/04/2024 23:59

  • 29/03/2024 07:26

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 29/03/2024 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos

  • 11/03/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 17:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 11/03/2024 17:47

    Realizado cálculo de custas

  • 08/02/2024 13:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/02/2024 13:03

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 02/10/2023 01:33

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 01:33

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 01/09/2023 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 18:19

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:04

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/08/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 16:32

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 16:21

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:55

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:50

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2023 10:25

    Devolvidos os autos

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de acórdão

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de acórdão

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de acórdão

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de despacho

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de parecer

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de vista ao mp

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 27/06/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 15:57

    Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

  • 18/01/2023 15:56

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2023 20:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/01/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2023 18:34

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2022 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 18:04

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 13/04/2022 16:22

    Decorrido prazo de GABRIEL AMANCIO FRAGA em 12/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 14:29

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 14:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/03/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 19:03

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 20:05

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 20:05

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2022 17:00 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 14/03/2022 20:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/03/2022 18:24

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2022 07:35

    Decorrido prazo de GABRIEL AMANCIO FRAGA em 03/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 15:07

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2022 15:00

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2022 13:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/02/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 15:13

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 15:12

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 14/03/2022 17:00 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 14/09/2021 14:57

    Recebida a denúncia contra GABRIEL AMANCIO FRAGA - CPF: *62.***.*68-31 (INDICIADO)

  • 01/09/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 20:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2021 13:37

    Juntada de Juntada de Laudo

  • 17/08/2021 17:28

    Juntada de acórdão

  • 16/08/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 17:19

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 17:07

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2021 07:07

    Decorrido prazo de GABRIEL AMANCIO FRAGA em 05/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 18:00

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 22:36

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2021 19:14

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 19:14

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2021 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2021 16:22

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 16:22

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2021 15:01

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 21:59

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/07/2021 23:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 18:48

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 14:16

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 02/07/2021 14:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/07/2021 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 02/07/2021 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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