12/10/2023 00:00

Intimação

VISTO.

Trata-se de Execução de Sentença proposta por REGINA MARIA MOREIRA e CEZÁRIO LEMOS DA SILVA contra o ESTADO DE MATO GROSSO.

O executado foi intimado e concordou expressamente com o pedido.

Diante da concordância do executado, HOMOLOGO os cálculos do exequente, porque estão de acordo com a sentença.

Não havendo recurso contra esta decisão, providencie-se o cadastro e cálculo da requisição de pequeno valor – RPV, por meio do sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, denominado S.R.P (Provimento n. 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020).

Cumpra-se.
18/08/2023 12:38

Baixa Definitiva
18/08/2023 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/08/2023 12:37

Transitado em Julgado em 17/08/2023
17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:12

Decorrido prazo de TECIDOS E CONFECCOES OLIVEIRA LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:12

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA GOZZI em 24/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:46

Publicado Acórdão em 03/07/2023.
01/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 15:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
06/06/2023 16:56

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 23/05/2023.
23/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 06 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/05/2023 18:55

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 14:03

Conclusos para julgamento
03/03/2023 09:17

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 16:42

Conclusos para julgamento
03/09/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:51

Conclusos para julgamento
31/08/2021 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2021 16:39

Conclusos para decisão
31/08/2021 15:56

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:56

Juntada de Certidão
26/08/2021 13:06

Recebidos os autos
26/08/2021 11:25

Recebidos os autos
26/08/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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