TJMT - 1016924-60.2023.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 21:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
17/09/2025 21:49
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2025 21:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/08/2025 07:54
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
07/08/2025 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
05/08/2025 12:32
Expedição de Outros documentos
-
05/08/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 09:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2025 23:59
-
30/06/2025 18:32
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
07/06/2025 21:09
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 02:15
Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 06/06/2025 23:59
-
16/05/2025 21:27
Publicado Sentença em 16/05/2025.
-
16/05/2025 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
14/05/2025 04:42
Expedição de Outros documentos
-
14/05/2025 04:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 04:42
Expedição de Outros documentos
-
14/05/2025 04:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/12/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 09:54
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
07/12/2023 11:09
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 16:33
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:36
Expedição de Outros documentos
-
04/12/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:52
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2023 02:20
Publicado Despacho em 13/11/2023.
-
11/11/2023 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 13:17
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( ) Vistos, etc.
Intimem-se as Partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando-as, sob pena de indeferimento.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Estadual para vistas.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema.
AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR Juiz de Direito -
07/11/2023 09:18
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 09:18
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 15:15
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2023 13:11
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 04:47
Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 11/09/2023 23:59.
-
17/08/2023 08:58
Publicado Despacho em 17/08/2023.
-
17/08/2023 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016924-60.2023.8.11.0041.
REQUERENTE: SELMA REGINA MELO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Consta nos autos certidão de impulso para intimar a parte autora para se manifestar quanto à contestação apresentada, porém não houve a referida intimação.
Dessa forma, intime-se a autora para manifestação quanto à contestação no prazo legal.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema.
AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR Juiz de Direito -
15/08/2023 17:23
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 18:50
Conclusos para decisão
-
17/06/2023 04:14
Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 16/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 12:32
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2023 03:37
Publicado Despacho em 24/05/2023.
-
24/05/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
23/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Vistos, etc.
Defiro ao Requerente os benefícios da Justiça Gratuita.
Diante das especificidades do Ofício Circular nº 03/GPG/PGE/2016, datado de 18 de março de 2016, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e enunciado nº 35da ENFAM).
Cite-se o Requerido para, no prazo legal, contestar os presentes autos.
Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, permitindo o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional.
O silêncio importará em aceitação tácita.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema.
AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO -
22/05/2023 17:12
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 17:12
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 16:18
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 10:29
Recebido pelo Distribuidor
-
11/05/2023 10:29
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
11/05/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009524-50.2023.8.11.0055
Luana Santos Goncalves de Farias
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/05/2023 14:55
Processo nº 0000186-66.2011.8.11.0095
Marta Regina da Silva
Vanildo de Paulo
Advogado: Luis Augusto Cuissi
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 15/04/2011 00:00
Processo nº 1006613-20.2017.8.11.0041
Jorge Luiz Borghetti
Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/09/2021 11:38
Processo nº 0000724-66.2014.8.11.0087
Conselho Regional de Contabilidade de Ma...
Maria Aparecida Ferreira Bessa
Advogado: Marcos Roberto Braz Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 31/03/2014 00:00
Processo nº 1005346-17.2023.8.11.0004
Joana Beatriz Correa Rocha
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 29/05/2023 10:17