TJMT - 0000945-88.2020.8.11.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISAIAS DA SILVA SANTANA

CPF *76.***.*00-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RICARDO ALEXANDRE RICCIELLI SOBRINHO

CPF *12.***.*21-34

REGINALDO SILVA DOS ANJOS

CPF *37.***.*06-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 15:36

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 27/07/2023 15:35

    Transitado em Julgado em 12/07/2023

  • 13/07/2023 00:28

    Decorrido prazo de ISAIAS DA SILVA SANTANA em 12/07/2023 23:59.

  • 05/06/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 08:49

    Conhecido o recurso de ISAIAS DA SILVA SANTANA - CPF: *76.***.*00-87 (APELANTE) e provido em parte

  • 01/06/2023 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/06/2023 17:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/06/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 19:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/05/2023 00:27

    Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Maio de 2023 a 01 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 23/05/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos

  • 19/05/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 08:19

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. PEDRO SAKAMOTO

  • 30/09/2022 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2022 18:55

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 07:39

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 07:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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