TJMT - 1012506-08.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 10:44
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 10:44
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
23/08/2023 10:44
Transitado em Julgado em 24/07/2023
-
21/07/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 00:25
Decorrido prazo de IRIS DIAS GONCALVES em 17/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 04:41
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Com esses fundamentos, declaro prejudicada a análise dos pedidos deduzidos nesta ação manejada em favor de Antônio Carlos da Silva Nunes, e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente de seu objeto, com fulcro no art. 659 do CPP, c/c art. 485, inc.
IV, CPC e art. 51, XXII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Proceda-se com as anotações e baixas de estilo.
Publique-se.
Intime-se.
Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se.
Cuiabá/MT, data da assinatura digital.
José Zuquim Nogueira Desembargador Relator -
07/07/2023 15:40
Expedição de Outros documentos
-
07/07/2023 15:40
Expedição de Outros documentos
-
07/07/2023 14:03
Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
-
28/06/2023 17:27
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2023 00:31
Decorrido prazo de IRIS DIAS GONCALVES em 16/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:16
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
06/06/2023 13:55
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2023 13:51
Recebidos os autos
-
06/06/2023 13:51
Juntada de comunicação entre instâncias
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Com esses fundamentos, indefiro a liminar.
Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, data da assinatura digital.
José Zuquim Nogueira Desembargador Relator -
05/06/2023 08:07
Expedição de Outros documentos
-
02/06/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 14:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1012506-08.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
ORLANDO DE ALMEIDA PERRI. -
30/05/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/05/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 13:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/05/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 08:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/05/2023 08:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/05/2023 07:53
Expedição de Outros documentos
-
30/05/2023 07:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001019-64.2020.8.11.0091
Pedro Florentino de Mello
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 25/11/2020 15:12
Processo nº 0000876-90.2011.8.11.0032
Izabel Nonato Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Elenice Maria Borges
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 01/02/2011 00:00
Processo nº 1030002-81.2022.8.11.0001
Delegacia Especializada em Meio Ambiente...
Angela Alves da Silva Basquera Eireli - ...
Advogado: Miguel Garcia Nogueira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 01/06/2023 18:20
Processo nº 1019114-16.2023.8.11.0002
Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...
Carlos Henrique de Jesus Andrade
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 29/05/2023 08:22
Processo nº 0011391-79.2019.8.11.0041
Enpa Engenharia e Parceria LTDA
Omar Cesar Pedroso Marcondes
Advogado: Haiana Katherine Menezes Follmann
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/07/2019 00:00