TJMT - 1004885-45.2023.8.11.0004

1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO SOARES COSTA DE MATOS

CPF *41.***.*61-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELY MORAES PEREIRA

CPF *34.***.*56-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 01:13

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 01:13

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/03/2024 01:46

    Transitado em Julgado em 21/03/2024

  • 21/03/2024 01:46

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO SOARES COSTA DE MATOS em 20/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 01:25

    Publicado Sentença em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Cônscio de que a parte autora expressamente postulou pelo não prosseguimento do feito, arrimado no artigo 200 (parágrafo único), do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência em apreço, declarando (artigos 316 e 354, caput, do CPC) extinto o processo sem resolução de mérito, frente ao que preconiza os artigos 354 e 485, inciso VIII, igualmente grafados no Diploma Processual Civil, todos combinados com o artigo 51, caput, da Lei 9.099/1995.

    Materializada as providências reclamadas, arquive-se mediante as baixas e anotações corriqueiras.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

  • 04/03/2024 20:51

    Expedição de Outros documentos

  • 04/03/2024 20:51

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 20:51

    Extinto o processo por desistência

  • 17/01/2024 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 11:55

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO SOARES COSTA DE MATOS em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 04:09

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO SOARES COSTA DE MATOS em 27/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 12:36

    Publicado Despacho em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Não encontrada a parte requerida para ser citada, DETERMINO a intimação do requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, aporte os autos os meios necessários para a materialização da citação, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 51 da Lei 9.099/95.

    Apresentadas novas informações acerca do endereço da parte da requerida, ORDENO à secretaria que apraze nova data para a concretização da audiência de conciliação.

    Por outro lado, não cumprida a determinação acima, faça conclusos.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

  • 06/09/2023 22:11

    Expedição de Outros documentos

  • 06/09/2023 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 17:40

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 14:47

    Juntada de Termo de audiência

  • 06/07/2023 16:49

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2023 16:46

    Juntada de Termo de audiência

  • 06/07/2023 16:28

    Audiência de conciliação realizada em/para 06/07/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 05/06/2023 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2023 08:07

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO SOARES COSTA DE MATOS em 26/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 18:30

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004885-45.2023.8.11.0004 POLO ATIVO: MARCOS PAULO SOARES COSTA DE MATOS POLO PASSIVO: DANIELY MORAES PEREIRA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 06/07/2023 Hora: 15:00 (Horário de Cuiabá).

    Certifico que, por determinação da MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

    INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

    LINK: https://tinyurl.com/2k7u6abu (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

    ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.

    Barra do Garças, MT - 17 de maio de 2023 (Assinado Digitalmente) VITORIA ALVES OLIVEIRA Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 17/05/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 16:07

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos

  • 17/05/2023 15:23

    Audiência de conciliação designada em/para 06/07/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 17/05/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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