04/07/2024 17:47

Baixa Definitiva
04/07/2024 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/07/2024 17:45

Transitado em Julgado em 28/06/2024
03/07/2024 17:51

Recebidos os autos
03/07/2024 17:50

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
15/04/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
15/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:02

Decisão interlocutória
06/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2024 23:59
04/04/2024 18:43

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:35

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/02/2024 13:35

Juntada de Petição de agravo ao stj
10/02/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:13

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 09:27

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 09:27

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:09

Recurso Especial não admitido
22/01/2024 16:39

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 19:09

Desentranhado o documento
06/11/2023 19:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
06/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 16:46

Recebidos os autos
05/11/2023 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
03/11/2023 09:47

Juntada de Petição de recurso especial
28/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:59

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 09:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 14:46

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao presente recurso RATIFICANDO A SENTENÇA, para denegar a segurança pleiteada.

Intime-se.

Cumpra-se.

Des.

MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator
28/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 13:52

Conhecido o recurso de FERNANDO RODRIGUES RESENDE - CPF: *73.***.*87-49 (APELANTE) e não-provido
26/07/2023 13:33

Conclusos para julgamento
26/07/2023 08:49

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:57

Juntada de Petição de resposta
19/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:58

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/06/2023 12:39

Recebidos os autos
14/06/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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