18/10/2022 16:10

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 10:38

Baixa Definitiva
17/10/2022 10:38

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/10/2022 10:38

Transitado em Julgado em 17/10/2022
07/10/2022 16:31

Recebidos os autos
07/10/2022 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Quarta Câmara de Direito Privado
07/10/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:40

Decorrido prazo de AGROPECUARIA VIA FERTIL LTDA - ME em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:40

Decorrido prazo de VIA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 06/10/2022 23:59.
15/09/2022 00:36

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:04

Recurso Especial não admitido
08/08/2022 14:07

Conclusos para decisão
08/08/2022 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 00:18

Publicado Intimação em 18/07/2022.
16/07/2022 00:30

Decorrido prazo de AGRIPAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE DEFENSIVOS LTDA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) AGRIPAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE DEFENSIVOS LTDA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
14/07/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:28

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:49

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:48

Recebidos os autos
13/07/2022 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
13/07/2022 13:44

Juntada de Petição de recurso especial
24/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:17

Publicado Acórdão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – OBRIGAÇÃO DA DEPOSITÁRIA DE BENS QUE NÃO PROCEDEU A ENTREGA DO PRODUTO QUE ESTAVA SOB SUA GUARDA - DEFERDIA CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR O PRODUTO PARA QUANTIA – PENHORA CRÉDITO CAPA DOS AUTOS – ALEGAÇÃO DE QUE OS CRÉDITOS SÃO DE TITULARIDADE DE EMPRESA DIVERSA – QUESTÃO NÃO TRATADA OU DIRIMIDA NA DECISÃO RECORRIDA - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DOS ARGUMENTOS SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO DESPROVIDO.

Se a depositária de bens foi intimada para proceder a devolução dos produtos que estavam sob sua guarda, cuja decisão, inclusive, fora confirmada em anterior recurso de agravo de instrumento, age com acerto a decisão que na execução, defere a conversão da obrigação em pecúnia frente a não devolução.

Penhora na capa dos autos questionada sob o argumento de que se trata de empresa credora diversa da depositária do bem que deveria ter procedido a entrega dos produtos que estavam sob sua guarda.

Questão que, a par de aparentemente dispor sobre legitimidade de parte, sequer fora tratada na origem, circunstância que evidencia que tal pedido não pode ser conhecido, sob pena de indevida supressão de instância.
22/06/2022 13:09

Determinada Requisição de Informações
22/06/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:01

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA VIA FERTIL LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-31 (AGRAVANTE) e não-provido
22/06/2022 10:33

Juntada de Petição de certidão
22/06/2022 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2022 00:37

Publicado Intimação de pauta em 21/06/2022.
21/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
15/06/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado
15/06/2022 16:38

Juntada de Petição de certidão
10/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
31/05/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 00:09

Decorrido prazo de VIA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 09/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:09

Decorrido prazo de AGROPECUARIA VIA FERTIL LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 17:44

Conclusos para julgamento
06/05/2022 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2022 17:00

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
12/04/2022 00:15

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 00:01

Publicado Certidão em 11/04/2022.
11/04/2022 00:00

Publicado Informação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
06/04/2022 10:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/04/2022 10:36

Conclusos para decisão
06/04/2022 10:21

Juntada de Certidão
06/04/2022 09:56

Juntada de Petição de certidão
06/04/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:22

Juntada de Certidão
06/04/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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