20/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 13:33

Decorrido prazo de LICIERY ALVES PIRES em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023 13:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA PIRES em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023 13:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA PIRES & CIA LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023 13:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:52

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 18:01

Recebidos os autos
01/08/2023 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/08/2023 18:01

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003303-14.2017.8.11.0006.

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE EXECUTADO: ALEXANDRE DA SILVA PIRES & CIA LTDA - ME, ALEXANDRE DA SILVA PIRES, LICIERY ALVES PIRES Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Execução por Título Extrajudicial movido por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO – SICREDI SUDOESTE/MT contra ALEXANDRE DA SILVA PIRES E CIA LTDA-ME, ALEXANDRE DA SILVA PIRES e LICIERY ALVES PIRES, todos qualificados nos autos.

Entre um ato e outro, após infrutíferas as tentativas de localizar bens em nome da parte executada, a parte exequente pugnou pela suspensão da execução (id. 124712604.

Vieram os autos conclusos.

Em síntese o relato.

Fundamenta-se e decide-se.

No contexto dos autos, incidiria com inteira justeza a norma do art. 921, III do novo CPC a qual determina a suspensão do feito quando não localizado o executado ou bens penhoráveis, impondo, consequentemente, o arquivamento provisório do feito e exclusão do relatório estatístico mensal sem baixa na distribuição.

De conseguinte, acerca do prazo máximo de suspensão, importante destacar que o artigo 921 do CPC trouxe nova disciplina acerca da suspensão da execução em caso de ausência de bens penhoráveis, consignando em seu §1º o prazo de 1 (um) ano durante o qual se suspenderá a prescrição.

Isso posto, DECIDO: a) Com fulcro no artigo 921, inciso III, do CPC, este Juízo SUSPENDE a execução pelo prazo de 01 (um) ano e pelo mesmo período fica suspenso o curso do prazo prescricional, inteligência do §1º do mesmo dispositivo; b) ADVIRTA-SE o exequente que após o transcurso do prazo acima terá início o prazo de prescrição intercorrente, consoante dispõe o artigo 921, §4º; c) Por fim, considerando que o objetivo da execução é a satisfação do crédito, movendo-se esta no interesse do credor, não há razão para remeter o feito ao arquivo provisório, porquanto, caso sejam localizados bens passíveis de penhora ou modificada a situação fática sobre a localização do executado, tal fato será comunicado a este Juízo que determinará a juntada do expediente nestes autos para continuidade da execução; d) Ademais, o processo será imediatamente desarquivado caso a exequente a qualquer momento provocar o Poder Judiciário para requerer providências úteis ao andamento da execução patrimonial na eventualidade de localizar bens do devedor aptos ao pagamento da dívida; e) Forte em tais fundamentos, cumprida a providência acima, DETERMINA-SE o arquivamento da execução com as baixas e anotações necessárias; f) Às providências necessárias; g) INTIME-SE.

CUMPRA-SE.
31/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 16:40

Bens não localizados
31/07/2023 15:44

Conclusos para decisão
31/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:11

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/07/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

O sistema INFOJUD constitui-se um dos meios legais que o exequente dispõe para obtenção de informações acerca de bens do executado, eis que atende aos princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da celeridade e da economia processual, mormente quando já esgotados os demais meios de pesquisa.

Sobre o tema, o STJ posiciona-se no sentido de que a utilização do sistema INFOJUD não está condicionada ao esgotamento de diligências ( REsp 1667529/RJ, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/06/2017, DJe 29/06/2017), dispondo que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados.

Nestes termos, ainda que a Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso X, definiu a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem da pessoa como direitos constitucionais, decorrentes do valor liberdade, havendo colisão entre direitos constitucionais, em especial quando o direito à liberdade impede a efetiva prestação jurisdicional, impõe-se a interpretação da constitucional de forma unitária, a fim de garantir a plena convivência desses valores, à luz do princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade, autorizando-se a quebra de sigilo fiscal.

Portanto, na espécie: (a) Afasto a garantia jurídica do sigilo das informações fiscais e DETERMINO que sejam realizadas buscas de bens junto ao sistema INFOJUD da parte executada; (b) Após, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento; (c) Às providências.
12/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 11:59

Decisão interlocutória
07/07/2023 18:37

Conclusos para decisão
07/07/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/06/2023 03:03

Decorrido prazo de LICIERY ALVES PIRES em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 03:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA PIRES em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 03:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA PIRES & CIA LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.
25/05/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 08:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/05/2023 01:08

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1003303-14.2017.8.11.0006 Valor da causa: R$ 94.456,65 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Bancário]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE Endereço: Rua Neftes de Carvalho, 489 S, Jd. duas Pontes, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: ALEXANDRE DA SILVA PIRES & CIA LTDA - ME Endereço: Travessa Deputado Dormevil Faria, 525, Jardim São Luiz, CÁCERES - MT - CEP: 79017-121 Nome: ALEXANDRE DA SILVA PIRES Endereço: Rua Madre Tereza, S/N, Junco, CÁCERES - MT - CEP: 79017-121 Nome: LICIERY ALVES PIRES Endereço: Rua Madre Tereza, S/N, Junco, CÁCERES - MT - CEP: 79017-121 FINALIDADE: Com amparo no art. 152, inciso VI do CPC, EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO para que, no prazo de 15 dias, acoste aos autos o comprovante do recolhimento das diligências, a fim de que sejam intimadas as devedoras, acerca do valor bloqueado - ID. 118325677-, no endereço declinado na Certidão do Oficial de Justiça de ID. 92329287, conforme despacho e documentos anexados ao Processo Judicial Eletrônico acima identificado.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: Deve ser recolhida uma diligência para cada pessoa e ato a ser realizado.

Observar a quantidade de pessoas a serem citadas e intimadas, bem como a quantidade de atos a serem realizados.

Zona rural; atentar-se ao fato de que deverá calcular o valor de R$ 4,97/KM, bem como computar o trajeto de ida e volta à referida distância.

CÁCERES, 23 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) TATIANA RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA RIBEIRO - Técnica Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
23/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc. (a) Com fundamento no art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a ordem de bloqueio de bens via sistema SISBAJUD na modalidade “teimosinha”, até o valor da execução, devendo os autos permanecer em Gabinete até que seja processada a ordem perante as instituições; (b) Esclareço que o sistema SISBAJUD já abarca a pesquisa pelo sistema CSS, Fintechs e cooperativas bancárias; (c) Havendo constrição patrimonial nas diligências promovidas, intimem-se os executados por meio de seu advogado ou de maneira pessoal para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º do CPC); (d) Havendo requerimento da parte interessada, expeça-se mandado de penhora e avaliação de eventuais bens localizados pela parte exequente ou indicados pela parte executada; (e) Com resultado das diligências, ao credor para manifestar em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de suspensão do processo por ausência de bens; (f) Cumpra-se. Às providências.
22/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2023 08:56

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
17/05/2023 08:35

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
15/05/2023 13:31

Juntada de recibo (sisbajud)
26/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 09:12

Juntada de comunicação entre instâncias
22/03/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:44

Conclusos para decisão
12/03/2023 01:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 15:43

Juntada de entregue (ecarta)
31/01/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 03:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE em 27/01/2023 23:59.
29/11/2022 01:52

Publicado Despacho em 29/11/2022.
27/11/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 13:09

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:33

Conclusos para decisão
04/09/2022 07:06

Decorrido prazo de LICIERY ALVES PIRES em 02/09/2022 23:59.
29/08/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 23:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE em 22/08/2022 23:59.
15/08/2022 05:12

Publicado Intimação em 15/08/2022.
13/08/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 19:55

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2022 18:45

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 16:12

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 14:12

Expedição de Mandado.
09/08/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 13:53

Expedição de Mandado.
05/08/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022 08:59

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022 08:57

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2022 16:13

Expedição de Mandado.
28/07/2022 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2022 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2022 15:59

Expedição de Mandado.
28/07/2022 15:51

Expedição de Mandado.
01/07/2022 09:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 13:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA PIRES & CIA LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 13:25

Decorrido prazo de LICIERY ALVES PIRES em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 13:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA PIRES em 29/06/2022 23:59.
16/06/2022 18:03

Juntada de Petição de documento de identificação
07/06/2022 05:53

Publicado Intimação em 07/06/2022.
06/06/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 05:06

Publicado Despacho em 06/06/2022.
06/06/2022 05:06

Publicado Despacho em 06/06/2022.
06/06/2022 05:06

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
04/06/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
04/06/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 16:02

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 16:56

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2021 14:24

Juntada de Petição de correspondência devolvida
25/05/2021 14:20

Juntada de Petição de correspondência devolvida
25/05/2021 14:16

Juntada de Petição de correspondência devolvida
11/03/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2020 10:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 10:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 10:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2020 15:46

Conclusos para despacho
24/04/2020 15:39

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020
20/04/2020 17:58

Expedição de Mandado.
19/04/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2020 12:55

Decisão interlocutória
28/03/2020 21:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE em 12/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 19:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE em 11/02/2020 23:59:59.
13/03/2020 00:00

Publicado Despacho em 22/01/2020.
13/03/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho
09/01/2020 10:29

Conclusos para decisão
07/01/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 10:18

Conclusos para despacho
18/08/2018 19:35

Transitado em Julgado em 16/03/2018
09/04/2018 14:27

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2018 01:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA PIRES em 06/04/2018 23:59:59.
07/04/2018 00:20

Decorrido prazo de LICIERY ALVES PIRES em 06/04/2018 23:59:59.
27/03/2018 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2018 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2018 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2018 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2018 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2018 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2018 01:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA PIRES & CIA LTDA - ME em 20/03/2018 23:59:59.
13/03/2018 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2018 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2018 14:08

Expedição de Mandado.
05/03/2018 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2018 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2018 13:55

Expedição de Mandado.
15/12/2017 02:24

Decorrido prazo de ELAINE ALVES MARCAL em 14/12/2017 23:59:59.
12/12/2017 15:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2017.
06/12/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 01:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT em 25/10/2017 23:59:59.
29/09/2017 00:48

Publicado Intimação em 29/09/2017.
29/09/2017 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2017 00:03

Publicado Despacho em 29/09/2017.
29/09/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2017 21:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2017 12:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT em 30/06/2017 23:59:59.
26/06/2017 13:39

Conclusos para despacho
14/06/2017 16:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2017 17:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 15:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2017 15:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2017 15:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 16:56

Conclusos para decisão
22/05/2017 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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