18/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:28

Recebidos os autos
14/07/2025 15:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/07/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 02:28

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 02:28

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 16/06/2025 23:59
26/05/2025 04:51

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 17:20

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:49

Juntada de Petição de pedido de extinção
20/11/2024 02:05

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 19/11/2024 23:59
20/11/2024 02:05

Decorrido prazo de JOANITA DA COSTA SOUZA em 19/11/2024 23:59
25/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
23/10/2024 16:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:04

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
15/08/2024 14:24

Processo Reativado
15/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
24/09/2023 02:23

Recebidos os autos
24/09/2023 02:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/08/2023 10:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023
23/08/2023 10:42

Decorrido prazo de JOANITA DA COSTA SOUZA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:42

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 22/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 15:33

Processo Desarquivado
03/08/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 03:16

Publicado Sentença em 31/07/2023.
30/07/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1043952-37.2022.8.11.0041.

EXEQUENTE: HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: JOANITA DA COSTA SOUZA HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação em face de JOANITA DA COSTA SOUZA, aviada com escopo de obter tutela judicial específica, sendo que o feito tramitou regularmente conforme preceitos da legislação de regência, entrementes, derradeiramente, as partes pugnaram pela homologação de acordo.

Prima facie, mister discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento, dessarte, havendo autocomposição entre as partes nada mais resta senão homologá-la.

Pelo exposto, com fundamento no inciso III do artigo 487, “b” do NCPC, HOMOLOGO a autocomposição derradeira em todos os seus termos e cláusulas e JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito.

Eventual pedido de suspensão do processo até o cumprimento do pacto, não se amolda ao caso em apreço, haja vista que não há óbice no Código de Processo Civil em extinguir o presente processo e determinar sua remessa para o arquivo com baixa, ao contrário, o art. 515, inciso III, do CPC, estabelece que é título executivo judicial “a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza”.

Assim, com a homologação, já se terá proferido sentença e, ainda não haverá prejuízo para a parte autora, pois em eventual inadimplemento terá o exequente título executivo judicial.

Logo, as partes valer-se-ão dos meios jurídicos adequados para eventual execução.

Custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios nos termos do acordo.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixas e levantem-se as restrições em nome das partes junto aos órgãos conveniados, recolha-se eventuais mandados, bem como arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)
27/07/2023 21:16

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 21:16

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 16:29

Conclusos para julgamento
03/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 01:47

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1043952-37.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cuiabá, 18 de maio de 2023.

Gestor(a) Judiciário(a)
18/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 16:36

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 18:45

Expedição de Mandado
17/02/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2023 00:39

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 01:43

Decorrido prazo de JOANITA DA COSTA SOUZA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 01:43

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 31/01/2023 23:59.
05/12/2022 05:08

Publicado Decisão em 05/12/2022.
03/12/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 18:40

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 18:40

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 18:40

Decisão interlocutória
21/11/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 13:56

Conclusos para decisão
18/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:02

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:02

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:24

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2022 11:24

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
16/11/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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