TJMT - 1009052-17.2023.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACSON ALVES BRANDAO

CPF *03.***.*72-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 23:45

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 23:45

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 31/10/2023 17:10

    Transitado em Julgado em 31/10/2023

  • 05/10/2023 15:04

    Conhecido o recurso de JACSON ALVES BRANDAO - CPF: *03.***.*72-04 (RECORRENTE) e não-provido

  • 05/10/2023 12:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2023 12:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/09/2023 01:13

    Decorrido prazo de OI S.A. em 06/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:06

    Decorrido prazo de JACSON ALVES BRANDAO em 05/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 01:05

    Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

    SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 01/09/2023 15:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/09/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 31/08/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 01:07

    Decorrido prazo de OI S.A. em 17/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 00:25

    Decorrido prazo de OI S.A. em 10/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/08/2023 15:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO CERTIFICO que foi interposto AGRAVO INTERNO no prazo legal, de acordo com o disposto no art. 1.070 do Código de Processo Civil, contra a r. decisão monocrática proferida. . .

    Procedo à intimação da parte contrária para apresentar suas Contrarrazões ao Agravo Interno.

    Cuiabá-MT, 25 de julho de 2023 DIEGO ANTONIETO SIQUEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO

  • 25/07/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 17:43

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 20/07/2023 10:35

    Publicado Decisão em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos

  • 18/07/2023 17:53

    Conhecido o recurso de JACSON ALVES BRANDAO - CPF: *03.***.*72-04 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 17/07/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 16:14

    Retirado de pauta

  • 06/07/2023 07:57

    Decorrido prazo de JACSON ALVES BRANDAO em 05/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 15:52

    Decorrido prazo de OI S.A. em 28/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:47

    Publicado Intimação de pauta em 27/06/2023.

  • 28/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 23/06/2023 13:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/06/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos

  • 23/06/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos

  • 16/06/2023 15:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/06/2023 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 10:50

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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