24/10/2023 09:38

Baixa Definitiva
24/10/2023 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/10/2023 09:37

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 09:36

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:54

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE DERIVADOS DA MANDIOCA SANTA CRUZ LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 19:47

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
29/08/2023 19:17

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 01:03

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE DERIVADOS DA MANDIOCA SANTA CRUZ LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 03/08/2023.
03/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 12:16

Conclusos para julgamento
30/06/2023 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 01:04

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 14:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
26/06/2023 14:10

Juntada de Petição de agravo interno
07/06/2023 00:29

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE DERIVADOS DA MANDIOCA SANTA CRUZ LTDA - ME em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, a manter incólume o raciocínio traçado pelo Magistrado Singular.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, in albis, retornem-se os autos à Comarca de origem.

Cuiabá, 17 de maio de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
22/05/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
20/05/2023 20:19

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
14/02/2023 17:42

Conclusos para julgamento
27/01/2023 11:53

Conclusos para decisão
20/01/2023 16:46

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão
20/01/2023 14:45

Recebidos os autos
20/01/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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