TJMT - 1019883-89.2021.8.11.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON ROCHA RAMOS

CPF *33.***.*89-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 16:48

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2023 16:48

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 24/10/2023 11:18

    Transitado em Julgado em 24/10/2023

  • 29/09/2023 16:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/09/2023 15:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/09/2023 15:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/09/2023 01:07

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:07

    Decorrido prazo de ANDERSON ROCHA RAMOS em 06/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 01:05

    Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 17:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/08/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 18:11

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 09:47

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 12/08/2023 21:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2.

    SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1019883-89.2021.8.11.0003 RECORRENTE: ANDERSON ROCHA RAMOS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

    REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

    DECISÃO Em virtude da efetivação permanente da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais do Sistema de Juizados Especiais, foi editada a Ordem de Serviço n. 03/2023-T.R., cujo teor, entre outros, determina a vinculação do magistrado relator ao processo nos casos em que houve a redistribuição do acervo nos seguintes moldes: Art. 2º - Será considerado magistrado vinculado ao processo aquele que tenha: a)- analisado liminar, b)- decidido monocraticamente, c)- sido Relator nas ações originárias (Habeas Corpus, Agravo de Instrumento e Mandado de Segurança), d)- proferido voto, e)- pedido vista, f)- aberto prazo para a parte recolher preparo sob pena de deserção. § 1º.

    Quanto aos processos redistribuídos da Turma Recursal Única para as Turmas Recursais permanentes, haverá vínculo descrito no artigo 2º caput, somente para os magistrados oriundos da Turma Recursal Única e que tenham permanecido nas Turmas Recursais, inclusive nos casos de oposição de Embargos de Declaração e Agravo interno. § 2º.

    Os embargos de declaração e agravos internos contra decisão dos magistrados da Turma Recursal Única que deixaram de fazer parte das Turmas Recursais permanentes, deverão ser redistribuídos por sorteio aos atuais membros.

    Desse modo, declino da competência a fim de que sejam os presentes autos redistribuídos para o (a) Relator (a) prevento (a) [Dr.

    Valdeci Moraes Siqueira], conforme normativa acima descrita.

    Cumpra-se.

    Juiz ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Relator Sorteado

  • 10/08/2023 18:57

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/08/2023 18:57

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 10/08/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos

  • 10/08/2023 17:20

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 07/08/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/08/2023 15:21

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 31/07/2023 17:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2023 14:08

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL Vistos, etc.

    Considerando os efeitos infringentes dos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal.

    Após, conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora

  • 21/07/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2023 00:20

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/06/2023 16:52

    Conhecido o recurso de ANDERSON ROCHA RAMOS - CPF: *33.***.*89-85 (RECORRENTE) e não-provido

  • 26/06/2023 12:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/06/2023 12:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2023 00:22

    Publicado Intimação de pauta em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Junho de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

    VALDECI MORAES SIQUEIRA.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 19/05/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos

  • 19/05/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos

  • 19/05/2023 12:55

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/05/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2023 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 21:12

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 21:12

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 21:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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