07/08/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:21

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos
14/07/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:08

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:24

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
19/12/2024 02:57

Decorrido prazo de JAMILLE ALVES DE FREITAS em 18/12/2024 23:59
18/12/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
25/11/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 21:21

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos
01/08/2024 02:10

Decorrido prazo de THAIS DE ALMEIDA VIEIRA em 31/07/2024 23:59
25/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
10/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:36

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 02:28

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 15:46

Expedição de Mandado
03/06/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo de JAMILLE ALVES DE FREITAS em 28/05/2024 23:59
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo de LIVIA ROCHA BEVILACQUA em 28/05/2024 23:59
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo de BERNARDO GONCALVES MENDES em 28/05/2024 23:59
24/05/2024 01:09

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 06:53

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 12:01

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
30/04/2024 13:18

Juntada de recibo (sisbajud)
12/01/2024 13:52

Conclusos para decisão
18/12/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 10:35

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 14:07

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 23:55

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 18:54

Apensado ao processo 1008229-34.2023.8.11.0004
07/08/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2023 08:20

Expedição de Mandado
04/08/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
02/08/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- DILIGÊNCIAS Nos termos do artigo 152, VI do CPC e do PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 30, impulsiono estes autos para que nos termos se proceda, via matéria de imprensa, a intimação da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) oficial(a) de justiça, no valor de R$ 25,00 ( vinte e cinco reais), quantia esta que deverá ser recolhida através de guia disponibilizada junto ao 'site' do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através de Serviços>Guias>Emitir Guia>Diligência, apresentando cópia do comprovante de depósito nos autos em epígrafe, em 15 (quinze)
31/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 01:16

Decorrido prazo de JAMILLE ALVES DE FREITAS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:16

Decorrido prazo de BERNARDO GONCALVES MENDES em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- DILIGÊNCIAS Nos termos do artigo 152, VI do CPC e do artigo 1207 CNGC, impulsiono estes autos para que se proceda, via matéria de imprensa, a intimação da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) oficial(a) de justiça, a ser cumprida na comarca no valor de R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos) por quilometro rodado na zona rural (ida mais a volta) para se chegar ao destino a ser realizado o ato determinado, considerando como ponto de saída o centro de Barra do Garças; quantia esta que deverá ser recolhida através de guia disponibilizada junto ao 'site' do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através de Serviços>Guias>Emitir Guia>Diligência, apresentando cópia do comprovante de depósito nos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias a partir da presente intimação.
11/07/2023 05:21

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 01:27

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO

Vistos.

Recebo a inicial por estar em conformidade com os preceitos legais.

Em prosseguimento, cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento sobre o valor da dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (CPC, art. 829).

Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do (a)(s) executado(a)(s).

Não encontrada a executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do CPC.

A executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, e em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica a executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC.

Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Barra do Garças/MT Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito
20/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 13:48

Decisão interlocutória
16/06/2023 15:27

Conclusos para decisão
02/06/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 04:07

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

Nos termos do despacho proferido nos autos, intime-se a parte autora para comprovar o pagamento da primeira parcela das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil.
31/05/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 01:44

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação de execução de titulo extrajudicial, ajuizada por BERNADO GONÇALVES MENDES E LÍVIA ROCHA BEVILACQUA MENDES em face de JAMILLE ALVES DE FREITAS, todos já qualificados nos autos.

A parte autora alega que, no dia 15 de julho de 2022, firmou com a executada um contrato de compromissos de compra e venda de um imóvel residencial de propriedade do exequente.

Aduz que a requerida realizou o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e deixou transcorrer o prazo de 90 (noventa) dias de carência, sem o pagamento do restante do valor.

Vieram os autos novamente conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Depreende-se da petição inicial que o autor pugna pelo parcelamento das custas judiciais para o processamento do feito, sob alegação de insuficiência de recursos financeiros para arcar com seu pagamento integral de uma só vez.

Ante o exposto, defiro o parcelamento das custas processuais em 06 (seis) vezes, com fundamento no art. 98, §6º do CPC/2015.

Ressalte-se que as parcelas deverão ser adimplidas até o dia 10 (dez) de cada mês e as respectivas guias e comprovantes de pagamento juntadas periodicamente nos autos, a fim de fazer prova do recolhimento.

Desta forma, intime-se a parte autora para comprovar o pagamento da primeira parcela das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil.

Encaminhe-se cópia da presente decisão ao Departamento de Controle e Arrecadação do Egrégio Tribunal de Justiça para registro e demais providências necessárias, conforme estabelecido no Ofício Circular nº. 04/2018/GAB/J-Aux, de 06.03.2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.

Registre-se que após as providências acima anotadas, incumbirá a parte Interessada promover a emissão das guias de parcelamento que estarão disponibilizadas no site do Poder Judiciário – www.tjmt.jus.br.

Com o pagamento da primeira parcela ou certificado o respectivo decurso de prazo, venham conclusos para deliberação.

Barra do Garças/MT.

Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito
18/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 13:55

Decisão interlocutória
17/05/2023 14:26

Conclusos para decisão
16/05/2023 20:14

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente deixou de recolher os valores devidos como taxa e custas judiciais para a distribuição da presente.

Conforme disposto na CNGC, no art. 233 “Art. 233.

A taxa judiciária, as custas judiciais e as despesas judiciais deverão ser recolhidas no ato da distribuição da inicial, exceto nos casos de isenção legal ou assistência judiciária gratuita”.

Assim, inadmissível o recebimento da presente exordial sem o devido recolhimento das respectivas custas.

Diante do exposto, emende-se a inicial, devendo a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa judiciária e das custas judiciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil.

Havendo manifestação ou certificado o respectivo decurso de prazo, venham conclusos para deliberação.

Intime-se e se cumpra.

Barra do Garças/MT.

Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito
15/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 14:48

Decisão interlocutória
12/05/2023 12:19

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:19

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:11

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 20:00

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2023 20:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
09/05/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024453-56.2023.8.11.0001

Maria Francinalva de Aquino Lima

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/05/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1003301-24.2017.8.11.0045

Fabiane Zimmer

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hemelly Buratto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/10/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0004433-07.2015.8.11.0045

Marcos Antonio Tatto

Michely Gabriela Azevedo Casagrande

Advogado: Leonardo de Matos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/02/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0006993-21.2010.8.11.0004

Adriana Ferreira Goncalves

Jane Maria Amaral

Advogado: Aridaque Luiz Neto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000263-03.2016.8.11.0030

Sebastiao Alvaro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vania dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/03/2016 00:00

Exibir Processo