TJMT - 1011420-02.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 10:40
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 10:40
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
16/06/2023 10:40
Transitado em Julgado em 15/06/2023
-
16/06/2023 00:24
Decorrido prazo de LUCAS DE CAMPOS FELIPE em 15/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:20
Publicado Intimação em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
22/05/2023 00:00
Intimação
Forte nessas razões, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 6º, § 5º, c/c o artigo 10, caput, da Lei n. 12.016/2009, e, de consequência, DENEGO a segurança pretendida.
Intime-se.
Cumpra-se.
Transitada em julgado, arquive-se.
Cuiabá-MT, data registrada no sistema.
Des.
Márcio VIDAL, Relator. -
19/05/2023 16:22
Publicado Informação em 19/05/2023.
-
19/05/2023 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
19/05/2023 11:10
Expedição de Outros documentos
-
18/05/2023 16:59
Indeferida a petição inicial
-
18/05/2023 08:27
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 08:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/05/2023 19:26
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 16:52
Expedição de Outros documentos
-
17/05/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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