25/05/2023 14:43

Arquivado Provisoramente
23/05/2023 10:48

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA DAVID BARROS em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 01:23

Publicado Intimação em 15/05/2023.
14/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004068-49.2021.8.11.0004.

AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: JOAO LEIVA MENDONCA DE SOUSA Termo de Audiência Ação Penal n. 1004068-49.2021.8.11.0004 Em 12.11.2021, às 13h00min (MT), em ambiente de videoconferência, presentes o MMº Juiz de Direito Dr.

Douglas Bernardes Romão, e o advogada Dr.

Cristiane Maria David Barros - OAB/MT de nº 20.213.

Presente o acusado João Leiva Mendonça de Sousa.

Confessado o delito, foi homologado acordo de não persecução penal nos termos do ID 54955745.

Em seguida, o MM.

Juiz decidiu: “1.

Homologo o acordo de não persecução penal. 2.

Suspenda-se a ação penal. 3.

Remeta-se ao Ministério Público para confecção de guia. ” Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o presente termo por mim, Pedro Henrique Fante Cruz, estagiário de Direito, que vai assinado digitalmente pelo magistrado e validado por todos os presentes na audiência.

Douglas Bernardes Romão Juiz de Direito
11/05/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
29/07/2022 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.
12/07/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:28

Recebidos os autos
12/11/2021 14:28

Audiência #{tipo_de_audiencia} Inicial para realizada 12/11/2021 13:00.
12/11/2021 14:28

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
12/11/2021 13:30

Audiência Inicial realizada em 12/11/2021 13:30 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
12/11/2021 12:49

Conclusos para despacho
26/10/2021 16:11

Decorrido prazo de JOAO LEIVA MENDONCA DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.
21/10/2021 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 11:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/10/2021 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 13:41

Expedição de Mandado.
18/10/2021 13:40

Expedição de Mandado.
20/05/2021 17:25

Audiência Inicial designada para 12/11/2021 13:00 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
20/05/2021 17:24

Recebidos os autos
20/05/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 19:10

Conclusos para despacho
06/05/2021 13:30

Recebidos os autos
06/05/2021 07:09

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2021 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
06/05/2021 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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