28/06/2023 03:50

Decorrido prazo de THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARAES em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:22

Decorrido prazo de THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARAES em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
27/06/2023 14:57

Transitado em Julgado em 26/06/2023
21/06/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

Assim, fica evidenciada a perda superveniente do objeto da presente Ação Mandamental, o que, impõe sua extinção, sem julgamento de mérito.

Nesse contexto, julgo prejudicado o exame e julgamento do pedido veiculado nesta ação constitucional, extinguindo-a sem resolução do mérito, nos termos do art. 659 do CPP e art. 51, XV do Regimento Interno.

Arquive-se com as cautelas de praxe.

Intime-se Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
15/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 14:06

Prejudicado o recurso
12/06/2023 18:48

Conclusos para julgamento
12/06/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 00:29

Decorrido prazo de THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARAES em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 12:32

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

Isto posto, INDEFIRO a medida de liminar.

Requisitem-se informações à douta autoridade indigitada como coatora, que deverá prestá-las com observância rigorosa ao prazo respectivo e às prescrições pertinentes à matéria, constantes na CNGC/MT.

Em seguida à remessa das informações judiciais, colha-se o parecer da ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça e façam-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
12/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:50

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1010754-98.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RONDON BASSIL DOWER FILHO.
10/05/2023 17:59

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 15:26

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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