05/10/2023 10:32

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:32

Juntada de Certidão
05/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:39

Decorrido prazo de JUSCIELE MORETTI DE MELO em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 05:41

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
08/05/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 14:12

Recebidos os autos
05/05/2023 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
05/05/2023 14:12

Realizado cálculo de custas
28/04/2023 09:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2023 09:15

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
18/05/2022 14:08

Decorrido prazo de JESIEL CHAGAS RAMOS em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022 14:08

Decorrido prazo de ALTINA DE SOUZA RAMOS em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 09:01

Arquivado Definitivamente
18/05/2022 09:00

Transitado em Julgado em 17/05/2022
03/05/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 07:07

Publicado Sentença em 03/05/2022.
03/05/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 18:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/04/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2022 16:20

Conclusos para decisão
12/04/2022 16:18

Juntada de Termo de audiência
05/04/2022 22:57

Decorrido prazo de JESIEL CHAGAS RAMOS em 04/04/2022 17:27.
04/04/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 17:22

Juntada de Petição de diligência
01/04/2022 03:30

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 01:58

Publicado Despacho em 01/04/2022.
01/04/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2022 13:52

Expedição de Mandado.
30/03/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:47

Audiência de Conciliação redesignada para 12/04/2022 16:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
29/03/2022 22:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2022 16:52

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:50

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:50

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:32

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2022 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
25/03/2022 16:32

Audiência Conciliação juizado designada para 06/05/2022 08:20 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.
25/03/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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