14/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 10:58

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:58

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 02:00

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
09/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 15:30

Recebidos os autos
05/05/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
05/05/2023 15:30

Realizado cálculo de custas
03/03/2023 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2023 07:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
19/10/2022 02:05

Recebidos os autos
19/10/2022 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/09/2021 14:31

Arquivado Definitivamente
15/09/2021 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 14/09/2021 23:59.
11/09/2021 05:53

Decorrido prazo de HUMBERTO DE CARVALHO DE LIMA em 10/09/2021 23:59.
04/09/2021 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 03/09/2021 23:59.
01/09/2021 14:54

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2021 06:42

Publicado Despacho em 27/08/2021.
27/08/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 15:04

Conclusos para decisão
11/05/2021 14:10

Juntada de despacho
12/01/2021 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/01/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 16:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2020 09:48

Conclusos para despacho
14/11/2020 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 23/09/2020 23:59.
23/09/2020 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2020 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2020 01:59

Publicado Intimação em 09/09/2020.
09/09/2020 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020
04/09/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 09:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 16:29

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 11:01

Conclusos para decisão
29/06/2020 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2020 20:01

Decorrido prazo de HUMBERTO DE CARVALHO DE LIMA em 05/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 05/02/2020 23:59:59.
14/03/2020 15:05

Publicado Sentença em 22/01/2020.
14/03/2020 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2020
09/03/2020 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2020 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/03/2020 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/01/2020 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/01/2020 18:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2020 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado
20/01/2020 09:49

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
08/01/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 17:47

Declarada incompetência
07/01/2020 18:46

Conclusos para despacho
19/12/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 17:02

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2019 17:02

Julgado improcedente o pedido
25/11/2019 12:04

Conclusos para decisão
18/11/2019 10:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 10:17

Expedição de Mandado.
11/11/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 01:40

Publicado Despacho em 07/11/2019.
06/11/2019 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 16:12

Conclusos para despacho
28/05/2019 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
28/05/2019 15:00

Processo Desarquivado
28/05/2019 15:00

Processo Desarquivado
03/05/2019 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 02/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 17:05

Arquivado Definitivamente
26/04/2019 17:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 17:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 18:27

Decorrido prazo de RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA em 24/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 15:18

Decorrido prazo de MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO em 01/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 15:17

Decorrido prazo de MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO em 01/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 04:03

Decorrido prazo de HUMBERTO DE CARVALHO DE LIMA em 28/03/2019 23:59:59.
11/03/2019 00:14

Publicado Intimação em 11/03/2019.
09/03/2019 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 19/10/2018 23:59:59.
19/11/2018 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 19/10/2018 23:59:59.
29/08/2018 15:02

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
28/08/2018 18:18

Publicado Intimação em 28/08/2018.
28/08/2018 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 14:36

Conclusos para despacho
28/08/2018 14:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/08/2018 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 17:03

Juntada de Petição de contestação
25/06/2018 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2018 14:40

Expedição de Mandado.
22/06/2018 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 13:10

Conclusos para despacho
08/02/2018 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 07:07

Publicado Despacho em 23/01/2018.
23/01/2018 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2018 16:01

Conclusos para despacho
11/01/2018 16:22

Juntada de Petição de manifestação
29/12/2017 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 15:31

Conclusos para decisão
19/12/2017 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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