01/12/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 15:38

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 06:13

Decorrido prazo de DENIZE MORETTO em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 06:14

Publicado Intimação em 21/11/2023.
18/11/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 142,10 (cento e quarenta e dois reais e dez centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
16/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 13:52

Juntada de Petição de certidão
27/10/2023 11:29

Baixa Definitiva
27/10/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/10/2023 11:29

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:23

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/10/2023 01:46

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 01:02

Decorrido prazo de DENIZE MORETTO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:02

Decorrido prazo de GLENIO MORETTO em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:08

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, ante a ausência de pressuposto de admissibilidade, não conheço do Recurso, com fundamento nos artigos 76, §2º, inciso I, e 932, inciso III, parágrafo único, do CPC.

Tendo em vista o não conhecimento do Agravo de Instrumento, julgo prejudicado o Agravo Interno.

Cuiabá, 28 de setembro de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
29/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 08:38

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
30/08/2023 14:06

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
28/07/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 14:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/07/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 16:19

Expedição de Mandado
27/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:41

Decorrido prazo de REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2023.
18/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Julho de 2023 a 28 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 16:00

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
27/06/2023 17:10

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.
31/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 15:57

Juntada de Petição de agravo interno
31/05/2023 00:25

Decorrido prazo de DENIZE MORETTO em 30/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:24

Decorrido prazo de DENIZE MORETTO em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Porém, considerando que não há prova da necessidade do benefício, indefiro a assistência judiciária gratuita.

Intime-se a agravante para efetuar o preparo em cinco dias sob pena de deserção.

Cuiabá, 19 de maio de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
19/05/2023 16:19

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 16:10

Desentranhado o documento
19/05/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 14:39

Gratuidade da justiça não concedida a DENIZE MORETTO - CPF: *15.***.*08-00 (AGRAVANTE).
18/05/2023 17:01

Conclusos para decisão
18/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1010904-79.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: DENIZE MORETTO AGRAVADO: GLENIO MORETTO A agravante pede a assistência judiciária sob o argumento de que não têm condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento e da família.

Conquanto se possa admitir a concessão da gratuidade mediante simples alegação da parte de que não tem como pagar as custas judiciais, o magistrado pode indeferi-la quando não dispor de elementos que confirmem a incapacidade econômica arguida.

A presunção de veracidade da declaração não é absoluta, podendo ser relativizada diante de cada caso concreto.

Fica ao arbítrio do magistrado apreciá-la em conjunto com outros subsídios expostos na demanda.

No caso, ela não apresentou nenhum documento que demonstre a impossibilidade econômica para pagar as despesas judiciais.

Assim, com amparo no § 2º do art. 99 do CPC, determino sua intimação para produzir prova da incapacidade financeira alegada.

Prazo de cinco dias.

Cuiabá, 16 de maio de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
17/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:23

Publicado Informação em 15/05/2023.
15/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1010904-79.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 11/05/2023 19:04:59 e distribuído inicialmente para o Des(a).

DIRCEU DOS SANTOS.
13/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 14:04

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:23

Juntada de Certidão
12/05/2023 06:04

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 06:04

Juntada de Certidão
11/05/2023 19:05

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000659-09.2019.8.11.0110

Sebastiao Carlos Toledo

Estado de Mato Grosso

Advogado: Sebastiao Carlos Toledo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/10/2019 06:56

Exibir Processo

Processo nº 1000692-13.2022.8.11.0039

Edenica Kaori Fujimori

Juizo da Comarca de Sao Jose dos Quatro ...

Advogado: Miriele Garcia Ribeiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/07/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1000834-02.2022.8.11.0044

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Welington Marcos Silva dos Santos

Advogado: Fernando Martins Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/04/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1010909-04.2023.8.11.0000

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Geracina Francisca de Moraes

Advogado: Welton Esteves

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2023 02:08

Exibir Processo

Processo nº 1040253-43.2019.8.11.0041

Odenil Lima de Moraes

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Joir Augusto Laccal da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/09/2019 08:33

Exibir Processo