10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:24

Decorrido prazo de GONCALO DE SOUZA SILVA em 04/04/2025 23:59
28/03/2025 09:17

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 02:04

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 11:15

Recebidos os autos
26/03/2025 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/03/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 11:15

Juntada de Alvará
26/03/2025 02:31

Expedição de Outros documentos
26/03/2025 02:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
26/03/2025 02:22

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
22/03/2025 21:45

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 02:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos
07/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos
07/03/2025 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 16:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
29/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
27/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
26/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:37

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 19:23

Expedição de Outros documentos
22/11/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:53

Conclusos para decisão
05/11/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
01/11/2024 16:18

Processo Desarquivado
26/08/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 02:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 13:04

Expedição de Ofício de RPV
13/08/2024 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
13/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 02:04

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos
01/08/2024 15:18

Transitado em Julgado em 28/06/2024
24/06/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 15:46

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos
12/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos
12/06/2024 18:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/05/2024 14:25

Conclusos para decisão
15/05/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 01:08

Publicado Intimação em 23/04/2024.
24/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 04/03/2024.
09/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1011900-42.2021.8.11.0002.

EXEQUENTE: SIDNEY OLIVEIRA DO CARMO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de fazer e de pagar (id. 129797539), o qual recebo.

No que se refere à obrigação de fazer, intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o integral cumprimento da obrigação de fazer e comprove, documentalmente, nos autos, (art. 12. da Lei 12.153/2009), sob pena de fixação de multa.

Eventual impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer (art. 525, § 1° do CPC), deve ser deduzida nos próprios autos.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para responder, no prazo de 15 dias, e volvam conclusos.

Informado o cumprimento da obrigação de fazer ou decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (dez) dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação de fazer e/ou dar início do cumprimento da obrigação de pagar.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
29/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:43

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:49

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 06:15

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1011900-42.2021.8.11.0002.

EXEQUENTE: SIDNEY OLIVEIRA DO CARMO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Trata-se de pedido cumprimento de sentença de obrigação de pagar, o qual recebo-o, devendo ser realizada as respectivas anotações no Sistema PJe, caso não tenha sido realizado.

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o integral cumprimento da obrigação de pagar.

Eventual impugnação ao cumprimento da obrigação (art. 525, § 1°, do CPC), deve ser deduzida nos próprios autos.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para responder, no prazo de 15 (quinze) dias, e volvam conclusos.

Intimem-se.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
26/09/2023 22:43

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 22:43

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 12:56

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:48

Publicado Intimação em 15/05/2023.
14/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Intimo o requerente, para que apresente o demonstrativo de cálculo devidamente atualizado, no prazo de 05(cinco) dias.
11/05/2023 11:20

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2023 19:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
10/05/2023 19:31

Processo Desarquivado
10/05/2023 19:31

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:55

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:17

Recebidos os autos
01/07/2022 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/10/2021 07:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 20/10/2021 23:59.
30/09/2021 08:25

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 11:12

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 13:30

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 13:30

Transitado em Julgado em 20/09/2021
21/09/2021 09:18

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DO CARMO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 09:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 20/09/2021 23:59.
14/09/2021 10:04

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DO CARMO em 13/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:38

Publicado Sentença em 26/08/2021.
26/08/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
23/08/2021 21:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 21:08

Julgado procedente o pedido
01/07/2021 17:34

Conclusos para julgamento
01/07/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 17:59

Conclusos para julgamento
29/06/2021 17:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2021 07:56

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DO CARMO em 25/06/2021 23:59.
18/06/2021 06:38

Publicado Intimação em 18/06/2021.
18/06/2021 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 14:55

Juntada de Petição de contestação
23/04/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2021 13:44

Conclusos para decisão
16/04/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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