TJMT - 1002048-54.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 14:48
Juntada de Petição de manifestação
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02/10/2023 15:36
Juntada de Certidão
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02/10/2023 15:36
Juntada de Certidão
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02/10/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 07:16
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE em 17/05/2023 23:59.
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10/05/2023 04:56
Publicado Intimação em 10/05/2023.
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10/05/2023 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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09/05/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
08/05/2023 17:05
Expedição de Outros documentos
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03/05/2023 16:37
Recebidos os autos
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03/05/2023 16:37
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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03/05/2023 16:37
Realizado cálculo de custas
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27/04/2023 17:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/04/2023 17:14
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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04/09/2022 07:52
Transitado em Julgado em 05/09/2022
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02/09/2022 18:30
Decorrido prazo de ANGELICA LOPES DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
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19/08/2022 04:16
Publicado Sentença em 19/08/2022.
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19/08/2022 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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19/08/2022 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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17/08/2022 13:42
Arquivado Definitivamente
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17/08/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 13:41
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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15/07/2022 10:02
Conclusos para decisão
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15/07/2022 10:02
Audiência de Conciliação realizada para 30/06/2022 15:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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30/06/2022 15:33
Juntada de Termo de audiência
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29/06/2022 10:43
Juntada de Petição de contestação
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23/06/2022 19:45
Juntada de Petição de petição
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23/03/2022 07:49
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/03/2022 23:59.
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07/02/2022 00:28
Publicado Intimação em 07/02/2022.
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07/02/2022 00:14
Publicado Intimação em 07/02/2022.
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06/02/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
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06/02/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
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03/02/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 08:22
Audiência de Conciliação designada para 30/06/2022 15:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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03/02/2022 08:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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