29/08/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/08/2025 16:41

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:41

Transitado em Julgado em 26/08/2025
28/08/2025 19:10

Recebidos os autos
28/08/2025 19:10

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado | Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado
28/08/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 18:34

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
26/08/2025 16:45

Recebidos os autos
26/08/2025 16:45

Juntada de Petição de outras peças
13/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
09/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:50

Decisão interlocutória
03/09/2024 18:39

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:00

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:43

Juntada de Petição de agravo ao stj
25/07/2024 15:55

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
25/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ARBAZA ALIMENTOS LTDA em 24/07/2024 23:59
17/07/2024 02:02

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 13:25

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 09:40

Conclusos para decisão
23/05/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 06:40

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ARBAZA ALIMENTOS LTDA em 25/04/2024 23:59
24/04/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:51

Recebidos os autos
24/04/2024 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
24/04/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso especial
22/04/2024 22:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:10

Publicado Intimação de Acórdão em 03/04/2024.
03/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2024 01:07

Decorrido prazo de SOLANGE MARQUES ARAUJO MUNIZ em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:07

Decorrido prazo de CARLOS GONCALVES MUNIZ em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ARBAZA ALIMENTOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 19:08

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2024 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 03:12

Decorrido prazo de ARBAZA ALIMENTOS LTDA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:16

Decorrido prazo de ARBAZA ALIMENTOS LTDA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2024 02:00

Publicado Intimação de pauta em 15/03/2024.
16/03/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
16/03/2024 01:16

Publicado Intimação em 11/03/2024.
16/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
13/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 14:48

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:50

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 14:42

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 00:15

Decorrido prazo de CARLOS GONCALVES MUNIZ em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:14

Decorrido prazo de ARBAZA ALIMENTOS LTDA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:16

Publicado Acórdão em 29/02/2024.
29/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA – RECONHECIMENTO DE CONEXÃO OU DE CONTINÊNCIA – AUSÊNCIA DE MESMA CAUSA DE PEDIR OU DO PEDIDO – AUSÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES – DESNECESSIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Se a ação de conhecimento busca, resumidamente, o recebimento da quitação do crédito oriundo da Cédula Rural Pignoratícia, relativo a obrigações e devedores diversos, não há a necessidade de reunião dos feitos, sobretudo, diante de inexistência de decisões conflitantes nas duas demandas.
27/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 15:04

Conhecido o recurso de ARBAZA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 89.***.***/0006-59 (AGRAVANTE) e provido
27/02/2024 03:11

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Indefiro o pedido remessa dos autos para a sessão por videoconferência, uma vez que no caso em tela não cabe sustentação oral, logo a manutenção do julgamento em Plenário Virtual não causará qualquer prejuízo às partes.

As providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
24/02/2024 20:10

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ARBAZA ALIMENTOS LTDA em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:23

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2024.
08/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
06/02/2024 21:57

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 21:55

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 16:51

Conclusos para julgamento
25/01/2024 03:14

Decorrido prazo de SOLANGE MARQUES ARAUJO MUNIZ em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:14

Decorrido prazo de CARLOS GONCALVES MUNIZ em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:14

Decorrido prazo de ARBAZA ALIMENTOS LTDA em 24/01/2024 23:59.
15/01/2024 16:03

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:40

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 03:21

Publicado Intimação de pauta em 14/12/2023.
14/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 03:21

Publicado Intimação de pauta em 14/12/2023.
14/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 19:09

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 09:25

Conclusos para julgamento
23/08/2023 01:03

Decorrido prazo de SOLANGE MARQUES ARAUJO MUNIZ em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:03

Decorrido prazo de CARLOS GONCALVES MUNIZ em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:03

Decorrido prazo de ARBAZA ALIMENTOS LTDA em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/08/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 17:53

Retirado de pauta
15/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 17:15

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 18:00

Conclusos para julgamento
06/06/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ARBAZA ALIMENTOS LTDA em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1010126-12.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: ARBAZA ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: CARLOS GONCALVES MUNIZ, SOLANGE MARQUES ARAUJO MUNIZ DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DESPACHO Manifeste-se a agravante sobre a petição de id nº 168933188.

Cuiabá, 29 de maio de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
29/05/2023 22:05

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:44

Conclusos para despacho
18/05/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro, por ora, o efeito suspensivo.

Intime-se a parte adversa para oferecer resposta em 15 dias.

Cuiabá, 9 de maio de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
11/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 22:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023 00:23

Publicado Informação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1010126-12.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
03/05/2023 19:54

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2023 19:02

Conclusos para decisão
03/05/2023 19:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/05/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:48

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 17:54

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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