STJ - 1010126-12.2023.8.11.0000

26/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 198083/2025 - EDcl no AgInt no

02/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198083 - EDcl no AgInt no AREsp 2742528 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS GONCALVES MUNIZ e SOLANGE MARQUES ARAUJO MUNIZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00198083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2742528/MT

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2742528/MT

21/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 20/03/2025, para ARBAZA ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 198083/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1059.

13/03/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 198083/2025 -

12/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 198083/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 198083/2025

11/03/2025 10:46

Protocolizada Petição 198083/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1033318/2024 - AgInt

27/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033318 - AgInt no AREsp 2742528 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS GONCALVES MUNIZ e SOLANGE MARQUES ARAUJO MUNIZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01033318/2024 - AgInt no AREsp 2742528/MT

13/02/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033318/2024 - AgInt no AREsp 2742528/MT

26/12/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

26/12/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

19/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1033318/2024 - AgInt

18/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033318 - AgInt no AREsp 2742528 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 13/12/2024, para ARBAZA ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1033318/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1023.

22/11/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1033318/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1033318/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

21/11/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1033318/2024

21/11/2024 12:14

Protocolizada Petição 1033318/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

30/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CARLOS GONCALVES MUNIZ e SOLANGE MARQUES ARAUJO MUNIZ

24/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição nº 839571/2024

24/09/2024 15:34

Protocolizada Petição 839571/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/09/2024

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403412538. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO