TJMT - 1010041-17.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 05:05
Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
-
12/05/2025 04:18
Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
-
18/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 01:14
Recebidos os autos
-
25/03/2024 01:14
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
24/01/2024 18:12
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 18:12
Transitado em Julgado em 18/12/2023
-
20/12/2023 04:53
Decorrido prazo de LUANA LARISSA RODRIGUES ANDRE em 18/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:53
Decorrido prazo de LORENZO RODRIGUES AGUIAR BORGES em 18/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:53
Decorrido prazo de EWERTON RODRIGUES DE MELO em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 02:43
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 02:41
Decorrido prazo de EWERTON RODRIGUES DE MELO em 18/12/2023 23:59.
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16/12/2023 07:55
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 15/12/2023 23:59.
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24/11/2023 05:28
Publicado Sentença em 24/11/2023.
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24/11/2023 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
-
22/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
-
22/11/2023 18:10
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
17/11/2023 13:37
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 01:45
Decorrido prazo de LORENZO RODRIGUES AGUIAR BORGES em 16/11/2023 23:59.
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17/11/2023 01:45
Decorrido prazo de LUANA LARISSA RODRIGUES ANDRE em 16/11/2023 23:59.
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08/11/2023 03:32
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
08/11/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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07/11/2023 13:22
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Intimação do advogado da parte autora para que se manifeste requerendo o que entender de direito acerca da petição retro -
06/11/2023 15:08
Expedição de Outros documentos
-
24/10/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 23:41
Audiência de conciliação realizada em/para 02/10/2023 13:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
-
02/10/2023 13:58
Juntada de Termo de audiência
-
02/10/2023 10:22
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
27/09/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 10:49
Decorrido prazo de LORENZO RODRIGUES AGUIAR BORGES em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 10:49
Decorrido prazo de LUANA LARISSA RODRIGUES ANDRE em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 10:49
Decorrido prazo de EWERTON RODRIGUES DE MELO em 29/08/2023 23:59.
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30/08/2023 09:46
Decorrido prazo de LUANA LARISSA RODRIGUES ANDRE em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 09:46
Decorrido prazo de LORENZO RODRIGUES AGUIAR BORGES em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 09:46
Decorrido prazo de EWERTON RODRIGUES DE MELO em 29/08/2023 23:59.
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24/08/2023 06:44
Decorrido prazo de LUANA LARISSA RODRIGUES ANDRE em 23/08/2023 23:59.
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24/08/2023 06:44
Decorrido prazo de LORENZO RODRIGUES AGUIAR BORGES em 23/08/2023 23:59.
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24/08/2023 06:44
Decorrido prazo de EWERTON RODRIGUES DE MELO em 23/08/2023 23:59.
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07/08/2023 00:26
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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05/08/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO os procuradores das partes da sessão de conciliação, ficando agendada sua realização por videoconferência para o dia 02/10/2023 às 13h30min (horário de Mato Grosso), via aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Provimento nº 15/2020-CGJ (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria).
Sendo assim, as partes poderão acessar a sala virtual através do link ou QR Code abaixo: https://tinyurl.com/4e769sv9 *CASO O LINK NÃO ABRA AUTOMATICAMENTE AO CLICAR, RECOMENDA-SE COPIÁ-LO E COLÁ-LO NA BARRA DE ENDEREÇO DO NAVEGADOR DE INTERNET. *SE AINDA ASSIM O PROBLEMA PERSISTIR, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA IMEDIATAMENTE (66) 99209-8833. * O PRAZO DE TOLERÂNCIA PARA ATRASOS É DE 10 MINUTOS. -
03/08/2023 08:07
Expedição de Outros documentos
-
03/08/2023 08:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
03/08/2023 08:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
01/08/2023 15:08
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
01/08/2023 15:08
Recebimento do CEJUSC.
-
01/08/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 04:09
Publicado Decisão em 01/08/2023.
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01/08/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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31/07/2023 16:00
Audiência de conciliação designada em/para 02/10/2023 13:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
-
31/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Autos: 1010041-17.2023.8.11.0003 DEFERE-SE a gratuidade da justiça pugnada na exordial (art. 99, §3º, CPC), ressaltando-se, todavia, a possibilidade de revisão da decisão, caso aportem novas provas ou fatos, que demonstrem modificação da situação econômica do (a) beneficiário(a).
Assim sendo, REMETAM-SE os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, para agendamento e realização de audiência de conciliação.
Certificada a data e horário para a solenidade, CITEM-SE e INTIMEM-SE as partes, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecerem ao ato.
Conste no mandado que a ausência injustificada das partes poderá ser considerada como ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa, revertida em favor do Estado.
Não obtida à conciliação, a parte ré poderá responder a ação no prazo legal (art. 335, I, do CPC).
Eventuais dúvidas técnicas, em relação à audiência de conciliação, poderão ser dirimidas diretamente com o CEJUSC, por meio do número (66) 9.9209-8833 ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências.
Rondonópolis-MT, data e hora do sistema.
Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO -
28/07/2023 18:11
Recebidos os autos.
-
28/07/2023 18:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
28/07/2023 15:10
Expedição de Outros documentos
-
28/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 15:10
Expedição de Outros documentos
-
28/07/2023 15:10
Decisão interlocutória
-
22/05/2023 12:44
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 03:24
Publicado Despacho em 02/05/2023.
-
30/04/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
28/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Autos: 1010041-17.2023.8.11.0003 DESPACHO Com fundamento no Provimento TJMT/CM n. 20/2021 e na Resolução n. 345/2020-CNJ, DETERMINA-SE que o presente feito tramite pelo rito do “Juízo 100% Digital”.
Entrementes, registra-se que a parte autora deverá informar nos autos endereço eletrônico e acesso telefônico móvel (da parte e do(a) advogado(a)), por meio dos quais serão intimados, bem assim indicar endereço eletrônico, acesso telefônico móvel celular ou outro meio de contato da parte ré, que permita a realização das comunicações processuais por canal eletrônico[1].
Isto posto, INTIME-SE a parte autora para, em até 15 (quinze) dias, demonstrar, por meio de documentação[2] (atualizada), que faz jus a benesse pleiteada, vez que o carreado aos autos não se mostra suficiente a tal desiderato, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.
Em igual período, poderá, ainda, caso queira, recolher e comprovar o pagamento das custas processuais. Às providências.
Rondonópolis-MT, data e hora do sistema Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO [1] Art. 77.
Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: [...] VII - informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário e, no caso do § 6º do art. 246 deste Código, da Administração Tributária, para recebimento de citações e intimações. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) Art. 246.
A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 1º As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) [2] v.g.: [i] Cópia integral da CTPS; [ii] Últimos 03 (três) holerites; [iii] Últimas 03 (três) declarações do imposto de renda, ou prova que não possui renda suficiente para declarar; [iv] Certidões dominiais negativas; [v] Contrato de locação do imóvel de domicílio; [vi] Últimas 03 (três) faturas de energia elétrica do imóvel de domicílio; [vii] Certidões negativas de propriedade de automóveis; [viii] Extratos bancários e/ou de cartões de crédito, dos últimos 03 (três) meses das contas vinculadas ao CPF; [ix] Extratos de SPC/SERASA/SCPC; [x] Despesas extraordinárias etc. -
27/04/2023 18:16
Expedição de Outros documentos
-
27/04/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 16:40
Conclusos para decisão
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26/04/2023 16:39
Juntada de Certidão
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26/04/2023 16:39
Juntada de Certidão
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26/04/2023 16:38
Juntada de Certidão
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26/04/2023 13:37
Recebido pelo Distribuidor
-
26/04/2023 13:37
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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26/04/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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