24/05/2023 17:29

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 07:05

Decorrido prazo de NADIA FERNANDES RIBEIRO em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 04:38

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
08/05/2023 16:31

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 15:24

Recebidos os autos
03/05/2023 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
03/05/2023 15:24

Realizado cálculo de custas
27/04/2023 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2023 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
04/04/2022 09:25

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 09:25

Transitado em Julgado em 01/04/2022
02/04/2022 19:31

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 19:31

Decorrido prazo de NADIA FERNANDES RIBEIRO em 01/04/2022 23:59.
18/03/2022 02:53

Publicado Intimação em 18/03/2022.
18/03/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 21:57

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 21:57

Decorrido prazo de NADIA FERNANDES RIBEIRO em 14/03/2022 23:59.
23/02/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 17:58

Conclusos para despacho
22/02/2022 17:56

Audiência do art. 334 CPC.
19/02/2022 01:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/12/2021 19:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/12/2021 23:59.
01/12/2021 17:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 17:30

Decorrido prazo de NADIA FERNANDES RIBEIRO em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 20:20

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:29

Audiência Conciliação CGJ/DAJE designada para 22/02/2022 17:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
25/11/2021 11:39

Juntada de Petição de documento de identificação
24/11/2021 13:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/11/2021 02:50

Publicado Despacho em 22/11/2021.
20/11/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
18/11/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:45

Conclusos para despacho
11/11/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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