04/04/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 14:39

Baixa Definitiva
02/04/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/04/2024 14:39

Transitado em Julgado em 01/04/2024
01/04/2024 12:04

Recebidos os autos
01/04/2024 12:04

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
01/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:14

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO NEVES em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:20

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 15:24

Prejudicado o recurso
07/03/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:12

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO NEVES em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:46

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:03

Recebidos os autos
20/02/2024 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
14/02/2024 15:37

Recebidos os autos
14/02/2024 15:37

Juntada de comunicação entre instâncias
13/02/2024 10:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/02/2024 03:28

Publicado Acórdão em 09/02/2024.
09/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FIM ESPECÍFICO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADO.

Tratando-se de embargos de declaração interposto com fim específico de prequestionar a matéria, visando atingir a instância superior com novo recurso, para que surta o efeito desejado deve ser conhecido e rejeitado.
07/02/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 22:48

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 22:26

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 03:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 03:30

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO NEVES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 03:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
15/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 13:44

Conclusos para julgamento
28/12/2023 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1009965-02.2023.8.11.0000 EMBARGANTE: JOAO ANTONIO NEVES EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
22/12/2023 22:19

Conclusos para despacho
22/12/2023 21:52

Expedição de Outros documentos
22/12/2023 21:51

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2023 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 18:03

Recebidos os autos
13/12/2023 18:03

Juntada de comunicação entre instâncias
12/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:09

Publicado Acórdão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

RECURSO REPETITIVO – REEXAME DO JULGADO – ART. 1.030, INC.

II, DO CPC – BUSCA E APREENSÃO - RESP 1.951.888/RS E RESP 1.951.662/RS (TEMA 1.132) – MODIFICAÇÃO DO JULGADO – JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO.

O c.

Superior Tribunal firmou a seguinte tese no julgamento do Tema 1.132: “Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros." No caso do autos, aplicando o recente entendimento, sendo a notificação encaminhada no endereço informado no contrato, atendendo aos requisitos para os fins de constituição em mora, não merece reforma a decisão que deferiu a liminar de busca e apreensão.
09/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
08/12/2023 17:50

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
07/12/2023 19:59

Juntada de Petição de certidão
07/12/2023 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 06:26

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO NEVES em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:19

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.
28/11/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 19:53

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 19:46

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 15:53

Conclusos para julgamento
10/11/2023 18:48

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:34

Recebidos os autos
10/11/2023 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
10/11/2023 13:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1132
09/11/2023 17:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1132
20/10/2023 16:37

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1132
15/08/2023 06:48

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 11:16

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO NEVES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) JOAO ANTONIO NEVES para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
08/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:26

Recebidos os autos
07/08/2023 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
07/08/2023 13:40

Juntada de Petição de recurso especial
04/08/2023 17:48

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/07/2023 13:28

Recebidos os autos
21/07/2023 13:28

Juntada de comunicação entre instâncias
19/07/2023 01:03

Publicado Acórdão em 19/07/2023.
19/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA POR MEIO DE CARTA REGISTRADA FRUSTRADA – MORA NÃO CONFIGURADA – AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

A notificação válida do devedor para os fins de sua constituição em mora é condição imprescindível para o deferimento da liminar de busca e apreensão, devendo ser mantida a decisão monocrática que cassou a decisão singular.
17/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 21:03

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
14/07/2023 18:13

Juntada de Petição de certidão
14/07/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 23:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2023 08:04

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO NEVES em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:06

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.
04/07/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 10:56

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.
04/07/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 19:51

Conclusos para julgamento
23/06/2023 17:55

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)1009965-02.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

AGRAVADO: JOAO ANTONIO NEVES INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) AGRAVADO: JOAO ANTONIO NEVES para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) resposta ao agravo regimental, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.
20/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 15:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
20/06/2023 14:07

Juntada de Petição de agravo interno
05/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 17:20

Recebidos os autos
29/05/2023 17:20

Juntada de comunicação entre instâncias
29/05/2023 17:20

Recebidos os autos
29/05/2023 17:20

Juntada de comunicação entre instâncias
26/05/2023 18:51

Desentranhado o documento
26/05/2023 18:51

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:58

Conhecido o recurso de JOAO ANTONIO NEVES - CPF: *01.***.*03-50 (AGRAVANTE) e provido
03/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1009965-02.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
02/05/2023 22:07

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 17:44

Conclusos para decisão
02/05/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:09

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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