02/09/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2025 23:59
01/09/2025 16:38

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos
15/08/2025 17:58

Processo Desarquivado
15/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 17:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/11/2024 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2024 23:59
22/11/2024 12:39

Arquivado Provisoramente
22/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:06

Decorrido prazo de GIOVANA DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59
22/11/2024 02:06

Decorrido prazo de GIOVANA DE OLIVEIRA - ME em 21/11/2024 23:59
29/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 18:49

Conclusos para decisão
24/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 17:23

Desapensado do processo 0005430-27.2008.8.11.0015
24/10/2024 16:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/09/2024 10:28

Juntada de recibo (sisbajud)
27/05/2024 22:21

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 01:08

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59
16/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 04:38

Decorrido prazo de GIOVANA DE OLIVEIRA - ME em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:38

Decorrido prazo de GIOVANA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
23/01/2024 03:51

Decorrido prazo de GIOVANA DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:51

Decorrido prazo de GIOVANA DE OLIVEIRA - ME em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 09:07

Juntada de Certidão
23/09/2023 09:07

Recebidos os autos
23/09/2023 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/09/2023 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
06/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 00:42

Decorrido prazo de GIOVANA DE OLIVEIRA - ME em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:42

Decorrido prazo de GIOVANA DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
06/05/2023 00:43

Publicado Citação em 05/05/2023.
06/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1001248-39.2016.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 401.959,94 ESPÉCIE: [Responsabilidade tributária]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ, 488, (LOT.

MORADA DO SOL), QUILOMBO, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-508 POLO PASSIVO: Nome: GIOVANA DE OLIVEIRA - ME Endereço: RUA VENEZUELA, SN, (LOT PRQ NAÇÕES), MAPIM, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78143-314 Nome: GIOVANA DE OLIVEIRA Endereço: AVENIDA NOVA ZELÂNDIA, SN, QDA 08, LT 17, JARDIM IMPERIAL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-500 FINALIDADE: CITAÇÃO do executado (s) acima qualificado (s), atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto aos termos da petição inicial (disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento), para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração deste edital, pagar o débito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos foram necessários para a satisfação da dívida.

Resumo da Inicial: Trata-se de Execução Fiscal proposta por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de GIOVANA DE OLIVEIRA - ME e outros, na quantia abaixo especificada, inscrito em certidão de dívida ativa.

Débito Atualizado: R$ 401.959,94 DESPACHO/DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Várzea Grande/MT, 3 de maio de 2023. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a) Autorizado(a) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
03/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2023 23:59.
30/11/2022 14:52

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2021 16:07

Juntada de Petição de diligência
13/09/2021 14:12

Juntada de correspondência devolvida
10/09/2021 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 09:33

Expedição de Mandado.
01/08/2021 20:00

Juntada de correspondência devolvida
09/03/2021 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 17:54

Decisão interlocutória
16/11/2020 21:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2020 23:59.
26/10/2020 21:17

Conclusos para despacho
26/10/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2020 19:37

Juntada de Petição de diligência
17/09/2020 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2020 13:07

Expedição de Mandado.
04/11/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 07:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 11:14

Juntada de Petição de correspondência devolvida
25/09/2019 11:13

Juntada de Petição de correspondência devolvida
12/08/2019 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2019 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 07:35

Conclusos para despacho
13/04/2019 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2019 23:59:59.
21/03/2019 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2018 18:11

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
03/12/2018 18:11

Juntada de Petição de diligência
12/11/2018 10:16

Expedição de Intimação eletrônica.
13/07/2018 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2018 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2018 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2018 07:21

Expedição de Mandado.
20/06/2018 07:21

Expedição de Mandado.
12/04/2018 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 13:43

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 13:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2018 09:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2016 18:21

Juntada de correspondência devolvida
03/10/2016 18:05

Juntada de correspondência devolvida
14/09/2016 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2016 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2016 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2016 08:04

Conclusos para decisão
12/08/2016 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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