10/06/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/05/2025 09:56

Baixa Definitiva
28/05/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 09:56

Transitado em Julgado em 23/05/2025
27/05/2025 17:48

Recebidos os autos
27/05/2025 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado | Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado
27/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:58

Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59
27/05/2025 16:45

Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59
25/05/2025 02:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAPELETTI em 23/05/2025 23:59
16/05/2025 02:08

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos
12/05/2025 15:17

Prejudicado o recurso
02/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
02/05/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 02:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 02:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAPELETTI em 26/02/2025 23:59
26/02/2025 18:55

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:44

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos
03/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos
03/02/2025 13:27

Decisão interlocutória
31/01/2025 17:22

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:20

Recebidos os autos
30/01/2025 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
30/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAPELETTI em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:01

Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59
21/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos
18/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:01

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:28

Recebidos os autos
12/12/2024 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado
12/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:55

Recebidos os autos
11/12/2024 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
10/12/2024 16:51

Juntada de Petição de resposta
10/12/2024 02:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAPELETTI em 09/12/2024 23:59
10/12/2024 02:01

Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59
30/11/2024 23:59

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/11/2024 02:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAPELETTI em 21/11/2024 23:59
14/11/2024 07:28

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 13:27

Prejudicado o pedido de RUBIA DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*15-34 (AGRAVANTE)
12/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:04

Retirado pedido de inclusão em pauta
12/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 12:43

Retirado de pauta
09/11/2024 02:02

Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59
08/11/2024 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 02:16

Publicado Intimação de pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos
05/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 18:50

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Adiado
24/10/2024 02:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAPELETTI em 23/10/2024 23:59
18/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:04

Publicado Intimação de pauta em 14/10/2024.
12/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 16:44

Conclusos para julgamento
01/07/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:39

Conclusos para decisão
21/06/2024 12:38

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
17/06/2024 17:48

Juntada de Petição de agravo interno
11/06/2024 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 16:43

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
05/06/2024 14:23

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:09

Recebidos os autos
05/06/2024 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado
05/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 21:59

Recebidos os autos
31/05/2024 21:59

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59
29/05/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAPELETTI em 07/05/2024 23:59
08/05/2024 01:01

Publicado Intimação de Acórdão em 08/05/2024.
08/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 11:27

Conhecido em parte o recurso de RUBIA DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*15-34 (AGRAVANTE) e provido em parte
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59
29/04/2024 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:18

Publicado Intimação de pauta em 25/04/2024.
25/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 16:16

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
18/04/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Retirado
16/04/2024 01:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAPELETTI em 15/04/2024 23:59
12/04/2024 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 01:07

Publicado Intimação de pauta em 03/04/2024.
03/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 17:09

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/03/2024 01:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAPELETTI em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:06

Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:19

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2024.
16/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 19:15

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 19:15

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2024 01:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAPELETTI em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:14

Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2024 03:18

Publicado Intimação de pauta em 27/02/2024.
27/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 16:25

Deliberado em Sessão - Adiado
17/02/2024 03:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAPELETTI em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:27

Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2024 03:09

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 21 de Fevereiro de 2024 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial/Híbrida).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), até 24 horas antes do início da sessão, conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral poderá ser realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Plenário 02), ou por videoconferência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWY1NDM3NjItZjVhOC00ODU2LTk2MDctODE0NTY0MWYzZGI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%222d339aa3-24ba-4ee3-90d3-d7643db653e4%22%7d.

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao acessar o link, o(a) advogado(a) deverá se identificar adequadamente na plataforma, com nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/02/2024 01:39

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 01:39

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 07:53

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2023 18:10

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
04/10/2023 09:22

Conclusos para julgamento
04/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado
03/10/2023 14:07

Audiência de mediação realizada em/para 02/10/2023 10:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
02/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
29/09/2023 01:04

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE AGENDAMENTO PROCESSO n. 1009564-03.2023.8.11.0000 POLO ATIVO: AGRAVANTE: RUBIA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: AGRAVADO: CARLOS ALBERTO CAPELETTI Certifico que em face do despacho de ID 173253673 procedo o agendamento da sessão virtual de Mediação para a Data: 02/10/2023 Hora: 10:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual , clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada e arrasta para o navegador ou copiando e colando em outra aba do navegador.

Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGRhYjJjY2ItNWZmMy00MmFhLThmNjItOGZhYzE0NDI3ZmUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bc658044-977d-416a-9dfc-45be07535577%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados.

Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião.

Caso a parte queira receber o vídeo explicativo, dúvidas ou o link pelo whatsapp seguem contatos: E-mail: [email protected] Telefone:(65) 3617-3831 Celular/Whatsapp (65) 9-9221-1339 1.

Portarias-Conjuntas, nº 247 de 16-03-2020, nº 249 de 18-03-2020, nº 305 de 28- 04-2020, nº 343 de 22-05-2020, nº 372 de 05-06-2020, nº 399 de 26-06-2020, nº 428 de 13-07-2020, nº 12 de 06-01-2021, nº 89 de 15-01-2021 e nº 154 de 1º-02- 2021.

Link . º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.

LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 334(...) § 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei. § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Assinado eletronicamente por: MARILZA CONCEICAO LIMA DA SILVA FLEURY 27/09/2023 17:50:55
27/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 17:49

Audiência de mediação designada em/para 02/10/2023 10:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
26/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:19

Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 13:35

Audiência de mediação não-realizada em/para 02/08/2023 14:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
26/07/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:29

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 14:22

Audiência de mediação designada em/para 02/08/2023 14:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
06/07/2023 08:03

Decorrido prazo de RUBIA DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAPELETTI em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:08

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

Determino o envio destes autos para o NUCLEO DE CONCILIAÇÃO DE SEGUNDO GHRAU DE JURISDIÇÃO para derradeira tentativa de conciliação entre RUBIA e CARLOS.

Por outro lado, dada à relevância e complexidade da situação, solicito ao eminente Desembargador MARIO KONO DE OLIVEIRA, que preside com maestria aquela núcleo para que, com urgência marque uma data.

E, de igual forma, imprescindível no caso, que esta questão seja pelo mesmo presidida e não pelos seus auxiliares diretos.

Cumpra-se.

Dê ciência deste ao eminente Desembargador MARIO KONO DE OLIVEIRA.

Des.

Sebastião de Moraes Filho – Relator.
26/06/2023 18:50

Remetidos os Autos outros motivos para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau
26/06/2023 18:50

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 17:23

Decisão interlocutória
21/06/2023 10:24

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:23

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
16/06/2023 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 17:24

Juntada de Petição de agravo interno
26/05/2023 12:26

Recebidos os autos
26/05/2023 12:26

Juntada de comunicação entre instâncias
24/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Neste viés, por ausência dos requisitos legais, não se vislumbrando possibilidade dos requisitos inerentes a tutela de urgência ou de evidência, INDEFIRO a pretensão liminar pretendida pela agravante RUBIA DE OLIVEIRA.

Dê ciência deste despacho ao magistrado de primeiro grau, requisitando dos mesmos as informações necessárias, no prazo de 10 dias.

Determino a NOTIFICAÇÃO dos agravados para, querendo, no prazo legal, apresentar respostas.

Decorrido o lapso recursal, com ou sem resposta, retornem os autos à consideração do Relator.

Providências de estilo, autorizando a Senhora Diretora a assinar os expedientes necessários.

Cumpra-se.

DES.

SEBASTIÃO DE MORAES FILHO – RELATOR.
22/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2023 00:34

Publicado Informação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1009564-03.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO DE MORAES FILHO.
26/04/2023 20:07

Conclusos para decisão
26/04/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:45

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 18:15

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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