23/09/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:45

Baixa Definitiva
23/09/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/09/2024 14:45

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU em 20/09/2024 23:59
23/08/2024 02:01

Decorrido prazo de JOSE MARCOS MARTINS em 22/08/2024 23:59
01/08/2024 02:03

Publicado Intimação de Acórdão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 09:22

Conhecido o recurso de GALLO registrado(a) civilmente como JOSE MARCOS MARTINS - CPF: *81.***.*48-68 (AGRAVANTE) e provido
29/07/2024 23:05

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU em 24/07/2024 23:59
25/07/2024 02:02

Decorrido prazo de JOSE MARCOS MARTINS em 24/07/2024 23:59
20/07/2024 02:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 02:04

Publicado Intimação de pauta em 12/07/2024.
12/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos
10/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento
02/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
31/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU em 27/03/2024 23:59.
30/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 09:22

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/01/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU em 29/01/2024 23:59.
30/11/2023 03:33

Decorrido prazo de JOSE MARCOS MARTINS em 29/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:06

Publicado Acórdão em 06/11/2023.
02/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

E M E N T A PROCESSO CIVIL - AGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR – PROBABILIDADE DE PROVIMENTO – LIMINAR CONCEDIDA NO RECURSO – INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Ausente qualquer circunstância válida a dar ensejo à inversão da decisão recorrida, oAgravoInternohá de ser desprovido.
31/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 15:22

Conhecido o recurso de SAO JOSE DO XINGU CAMARA MUNICIPAL - CNPJ: 36.***.***/0001-32 (AGRAVANTE) e não-provido
25/10/2023 14:24

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 01:09

Decorrido prazo de SAO JOSE DO XINGU CAMARA MUNICIPAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSE MARCOS MARTINS em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023 15:19

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2023.
04/10/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
02/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 19:01

Conclusos para julgamento
12/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE MARCOS MARTINS em 07/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSE MARCOS MARTINS em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC.
15/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 15:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
14/05/2023 14:23

Juntada de Petição de agravo interno
09/05/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões, CONCEDO a antecipação da tutela recursal pretendida, para que o sujeito passivo deste recurso, figurante como autoridade indigitada de coatora no Juízo da ação constitucional de base, imediatamente, conforme Regimento Interno da Casa Legislativa, dê posse ao Recorrente.

Comunique-se ao Juízo a quo, com urgência.

Intime-se a parte Agravada para contraminutar o Recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento.

Após, encaminhe-se o feito à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer.

Intimem-se e cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Des.

Márcio VIDAL, Relator.
08/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:27

Desentranhado o documento
08/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:46

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 22:06

Conclusos para decisão
03/05/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 18:36

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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