TJMS - 0004218-22.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 15:33
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 15:15
Transitado em Julgado em "data"
-
30/05/2025 12:25
Recebidos os autos
-
30/05/2025 12:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/05/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 15:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2025 05:40
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 00:01
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0004218-22.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Ermógenes Gomes Filho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Claro S.A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
21/05/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/05/2025 18:02
Não-Provimento
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09/05/2025 17:29
Inclusão em pauta
-
20/06/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 08:34
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
-
05/06/2024 03:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/06/2024 03:56
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 00:01
Publicação
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04/06/2024 14:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/06/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 13:20
Expedição de "tipo de documento".
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04/06/2024 13:20
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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04/06/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 09:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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