23/09/2025 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 07:20

Prazo em Curso
23/09/2025 07:18

Conclusos para despacho
22/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Apelação
22/09/2025 14:59

Recebidos os autos do Ministério Público
22/09/2025 14:59

Manifestação do Ministério Público
21/09/2025 14:47

Prazo em Curso
19/09/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 08:05

Prazo em Curso
19/09/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 15:32

Juntada de NULL
18/09/2025 15:32

Juntada de Mandado
18/09/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 16:41

Autos preparados para expedição
16/09/2025 16:33

Expedição de Mandado.
16/09/2025 16:31

Expedição de Ofício.
16/09/2025 09:12

Prazo em Curso
16/09/2025 09:12

Expedição em análise para assinatura
16/09/2025 09:09

Emissão da Relação
16/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:06

Autos entregues em carga ao Promotor
15/09/2025 12:06

Autos preparados para expedição
12/09/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:29

Registro de Sentença
12/09/2025 15:29

Sentença Condenatória
01/09/2025 09:15

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da defesa para apresentar memoriais no prazo legal.
20/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 11:37

Prazo em Curso
19/08/2025 11:33

Emissão da Relação
15/08/2025 18:46

Documento Digitalizado
15/08/2025 18:46

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
14/08/2025 20:23

Autos preparados para expedição
05/08/2025 19:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:04

Autos entregues em carga ao Promotor
05/08/2025 14:50

Peticionamento da Delegacia
05/08/2025 10:21

Prazo em Curso
05/08/2025 10:21

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 09:18

Prazo em Curso
31/07/2025 09:15

Autos preparados para expedição
30/07/2025 14:41

Proferida decisão interlocutória
30/07/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 02:40:09, 2ª Vara Criminal.
29/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2025 14:12

Juntada de Mandado
25/06/2025 14:11

Juntada de NULL
17/06/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/06/2025 03:36

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS) Processo 0900228-09.2025.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alex Franco - Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos estampados nos arts. 311, 312 e 313, todos do CPP, reavalio o ato prisional imposto neste feito e, nos termos da fundamentação acima, MANTENHO a prisão preventiva do réu Alex Franco.

Ciência à defesa e ao Ministério Público. Às intimações necessárias.

Cumpra-se.
13/06/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 11:34

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2025 11:34

Manifestação do Ministério Público
12/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:26

Autos entregues em carga ao Promotor
12/06/2025 10:26

Prazo em Curso
11/06/2025 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 13:47

Manutenção da Prisão Preventiva
11/06/2025 00:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/06/2025 11:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2025 17:29

Autos preparados para expedição
06/06/2025 17:22

Juntada de Mandado
05/06/2025 17:58

Juntada de NULL
05/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:32

Autos preparados para expedição
04/06/2025 12:04

Recebidos os autos do Ministério Público
04/06/2025 12:04

Manifestação do Ministério Público
04/06/2025 03:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 03:42

Autos entregues em carga ao Promotor
03/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 01:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/05/2025 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS) Processo 0900228-09.2025.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alex Franco - Intimem-se as partes para manifestação acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva no prazo de 05 (cinco) dias.

No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 231/236.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
27/05/2025 15:02

Recebidos os autos do Ministério Público
27/05/2025 15:02

Manifestação do Ministério Público
27/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:37

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 19:57

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2025 14:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2025 14:17

Documento Digitalizado
16/05/2025 14:16

Juntada de Ofício
16/05/2025 05:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2025 07:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2025 17:32

Documento Digitalizado
14/05/2025 14:28

Juntada de Informações
13/05/2025 18:04

Autos preparados para expedição
13/05/2025 18:04

Documento Digitalizado
13/05/2025 18:04

Documento Digitalizado
13/05/2025 18:04

Documento Digitalizado
13/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS) Processo 0900228-09.2025.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alex Franco - DEC FL. 231/236: "...Com efeito, em não sendo o caso de absolvição sumária do réu, eis que não configuradas nenhumas das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, bem como não faz jus a suspensão condicional do processo e, uma vez presentes as condições da ação, nos termos do artigo 399 do referido diploma legal, DESIGNO para o dia 29 de Julho de 2025, às 15:00h, a audiência de instrução, para proceder à tomada de declarações do ofendido, à oitiva das testemunhas de acusação e de defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, caso necessário, interrogando-se, em seguida, o acusado, nos termos do artigo 400 e seguintes do CPP..."
12/05/2025 15:23

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:19

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:19

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:19

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:19

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:17

Documento Digitalizado
12/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 13:35

Recebidos os autos do Ministério Público
09/05/2025 13:35

Manifestação do Ministério Público
09/05/2025 08:25

Prazo em Curso
09/05/2025 08:24

Expedição em análise para assinatura
09/05/2025 08:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:12

Emissão da Relação
09/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:11

Autos entregues em carga ao Promotor
09/05/2025 08:03

Autos preparados para expedição
09/05/2025 07:10

Autos preparados para expedição
08/05/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 16:17

Outras Decisões
07/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
07/05/2025 16:33

Juntada de Ofício
07/05/2025 14:34

Prazo em Curso
07/05/2025 04:02

Autos preparados para expedição
07/05/2025 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
06/05/2025 08:03

Prazo em Curso
06/05/2025 08:02

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:48

Documento Digitalizado
05/05/2025 17:48

Documento Digitalizado
05/05/2025 17:48

Documento Digitalizado
29/04/2025 11:28

Recebidos os autos do Ministério Público
29/04/2025 11:28

Manifestação do Ministério Público
29/04/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
28/04/2025 10:48

Prazo em Curso
28/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:45

Autos entregues em carga ao Promotor
25/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 05:49

Prazo em Curso
14/04/2025 05:48

Prazo em Curso
11/04/2025 18:36

Autos preparados para expedição
11/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:00

Juntada de NULL
11/04/2025 17:59

Juntada de Mandado
11/04/2025 17:59

Juntada de Mandado
09/04/2025 16:25

Expedição de Ofício.
09/04/2025 16:24

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:29

Prazo em Curso
08/04/2025 12:29

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:42

Autos preparados para expedição
07/04/2025 13:47

Autos preparados para expedição
07/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2025 13:34

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 13:34

Prazo em Curso
04/04/2025 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 14:52

Recebida a denúncia
03/04/2025 17:08

Autos preparados para expedição
03/04/2025 17:06

Documento Digitalizado
03/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:06

Documento Digitalizado
03/04/2025 17:05

Documento Digitalizado
03/04/2025 17:05

Documento Digitalizado
01/04/2025 19:33

Manifestação do Ministério Público
01/04/2025 19:33

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:33

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
01/04/2025 19:33

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2025 14:12

Documento Digitalizado
24/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:55

Autos entregues em carga ao Promotor
21/03/2025 17:55

Peticionamento da Delegacia
07/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:39

Juntada de Ofício
25/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:35

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
24/02/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:13

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
24/02/2025 15:13

Manifestação do Ministério Público
24/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:45

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
21/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 15:32

Documento Digitalizado
21/02/2025 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 13:57

Despacho Saneador
20/02/2025 16:52

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:52

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
20/02/2025 16:52

Manifestação do Ministério Público
19/02/2025 20:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:21

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
19/02/2025 15:25

Apensado ao processo numero do processo
19/02/2025 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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