TJMS - 0800399-06.2025.8.12.0003
1ª instância - Bela Vista - 1ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 08:09
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 16:08
Juntada de Petição de Réplica
-
07/07/2025 04:40
Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
-
04/07/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/07/2025 11:07
Emissão da Relação
-
28/05/2025 12:00
Juntada de Petição de contestação
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21/05/2025 04:41
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo de Medeiros (OAB 11064A/MS) Processo 0800399-06.2025.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sixta Aguero Gonzalez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.
Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.
Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.
Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).
Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências. -
20/05/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/05/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 12:32
Expedição de Carta.
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19/05/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 12:30
Emissão da Relação
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15/04/2025 10:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/04/2025 10:09
Outras Decisões
-
03/04/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 00:06
Informação do Sistema
-
03/04/2025 00:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
02/04/2025 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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