TJMS - 4000781-41.2022.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 14:52
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 14:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2023.
-
01/12/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 04:00
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2022 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 4000781-41.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Impetrante: Ricardo Pereira dos Santos Advogado: Ricardo Pereira dos Santos (OAB: 19947/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Kleber George Sanches Hernandes Advogado: Kleber George Sanches Hernandes (OAB: 12111/MS) Colhe-se, enfim, que a decisão é hígida, pelo que, diante da ausência de violação a direito líquido e certo, além de inexistir teratologia, indefiro a inicial com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/2009.
Defiro a gratuidade ao impetrante.
Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Comunique-se o juízo de origem (art. 42, §2º da Resolução TJMS n. 233/2019), bem assim promovam-se as comunicações de praxe.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. -
18/11/2022 07:12
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 19:12
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/11/2022 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 17:59
Indeferida a petição inicial
-
10/11/2022 05:00
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 03:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2022 03:05
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2022 12:55
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 12:15
Distribuído por sorteio
-
09/11/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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