24/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
24/07/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:40

de Instrução e Julgamento
21/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:54

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 15:54

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 15:54

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 17:20

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 18:42

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:04

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 16:04

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 12:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:22

Recebidos os autos
25/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 09:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:15

Recebidos os autos
17/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:27

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 16:27

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 13:48

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 10:55

Decisão ou Despacho
26/05/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:10

Recebidos os autos
23/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 13:47

de Instrução e Julgamento
23/05/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB 6401E/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0931649-71.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Iuri Gomes Oliveira Ramires - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 234-236: "Vistos, Encaminhe-se as informações e a senha de acesso aos presentes autos, via malote digital, conforme pleiteado.

No mais, infere-se que o(a) acusado(a) apresentou defesa prévia, não arguiu preliminares e arrolou as mesmas testemunhas da acusação.

Ao final requereu o compartilhamento de provas produzidas na ação penal n. 0933438-08.2025.8.12.0001.

O Ministério Público manifestou-se à f. 228 pelo prosseguimento do feito e manutenção da prisão do acusado. É o relatório Decido. - Da Revisão nonagesimal O acusado está sendo processado por crime cuja pena máxima é superior a 04 (quatro) anos, o que encontra respaldo no art. 313, I do Código de Processo Penal.

Ademais, os fundamentos que ensejaram a segregação cautelar do acusado ainda persistem nos autos (atualidade dos fundamentos), não se verificando qualquer fato novo capaz de modificar a situação fática e jurídica que levou à decretação da prisão preventiva.

Pelos mesmos fundamentos, entendo insuficiente a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão para evitar a prática de novas infrações penais.

Assim, mantenho a prisão preventiva do acusado Iuri Gomes Oliveira Ramires pelos mesmos fundamentos da decisão que a decretou. - Do prosseguimento do feito Com isso, tendo em vista que consta dos autos laudo preliminar de constatação da substância apreendida, bem como indícios da autoria pelo teor dos depoimentos colhidos por ocasião da lavratura do auto de prisão em flagrante, recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público.

Diante disso, designo a data de 25 de junho de 2025, às 17 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, momento em que será realizado o interrogatório do(a)(s) denunciado(a)(s) e inquiridas as testemunhas de acusação e defesa (art. 56 da Lei 11.343/2006).

Cite-se, intime-se e requisite-se a apresentação do(a)(s) denunciado(a)(s).

Intime-se a(s) testemunhas, bem como o(a)(s) denunciado(a)(s) e respectivo(a) Defensor(a)/Advogado(a) para comparecimento pessoal.

Oficie-se solicitando o comparecimento de eventual(is) policiais/testemunhas, cientificando-os de que deverão entrar na "sala de espera" virtual desta Vara no dia e hora designados, visando prestar seu depoimento por videoconferência nos termos do ofício circular nº 126.664.075.0191/2020.

Havendo testemunhas que não residam na Comarca, expeça-se carta precatória para a respectiva oitiva, bem como faça-se nova conclusão para agendamento de videoconferência.

Por fim, intime-se o Ministério Público para que se manifeste com relação ao pedido de compartilhamento de provas requerido pela defesa.

Após, façam-se os autos conclusos para deliberação.

Cientifique-se o Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se."
19/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:31

Evolução da Classe Processual
19/05/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 18:51

Recebidos os autos
16/05/2025 18:51

Recebida a denúncia
16/05/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 19:46

Recebidos os autos
14/05/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:58

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 11:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB 6401E/MS) Processo 0931649-71.2025.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Iuri Gomes Oliveira Ramires - Fica intimado(a) o(a) patrono(a) do acusado(a) para oferecer defesa prévia no prazo de dez dias.
01/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:56

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 18:56

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:18

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:38

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 10:01

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:12

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:32

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:51

Apensado ao processo numero do processo
17/03/2025 08:00

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 07:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 19:13

Recebidos os autos
14/03/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 15:30

Recebidos os autos
14/03/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:58

Apensado ao processo numero do processo
13/03/2025 16:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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