17/06/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 13:50

Recebidos os autos
12/06/2025 13:50

Confirmada
10/06/2025 12:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 06:46

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/06/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 06:46

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2025 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 17:28

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:10

Provimento
22/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 22:18

Confirmada
13/05/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800028-90.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Apelado: Carlos Augusto da Silva Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:15

Inclusão em pauta
09/05/2025 12:31

Expedida/Certificada
09/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:19

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:58

Expedida/Certificada
09/05/2025 01:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 01:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800028-90.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Apelado: Carlos Augusto da Silva Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 15:15

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 15:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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