18/08/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 17:50

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 07:56

Prazo em Curso
14/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
09/05/2025 15:41

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0801455-03.2015.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Rodrigo Toffoli dos Santos Paiva -ME - Sentença de p. : "Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, da Resolução nº 547/24 do CNJ, do Tema Repetitivo n. 1.184 do STF e do art. 5º, § 8º da Portaria 2.964/2024 do TJMS.

Sem custas, por se tratar do Município (art. 39 da LEF).

Levantem-se as constrições, se houver."
08/05/2025 10:25

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 07:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:21

Autos preparados para expedição
08/05/2025 06:27

Emissão da Relação
05/05/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:40

Registro de Sentença
05/05/2025 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2025 13:22

Conclusos para julgamento
02/04/2025 13:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547 - MS
21/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:35

Prazo em Curso
21/01/2025 17:35

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547
21/01/2025 15:51

Documento Digitalizado
20/12/2024 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
26/11/2024 19:20

Documento Digitalizado
30/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 03:19

Autos preparados para expedição
22/10/2024 19:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 12:01

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:38

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 06:37

Autos preparados para expedição
30/09/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:12

Autos preparados para expedição
17/09/2024 12:09

Juntada de NULL
05/07/2024 17:16

Prazo em Curso
05/07/2024 16:50

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:26

Expedição em análise para assinatura
21/06/2024 10:43

Autos preparados para expedição
20/06/2024 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/06/2024 07:57

Prazo em Curso
06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:29

Autos preparados para expedição
21/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:11

Autos preparados para expedição
27/01/2024 17:16

Documento Digitalizado
27/01/2024 17:15

Documento Digitalizado
17/01/2024 17:36

Prazo em Curso
17/01/2024 17:36

Prazo em Curso
20/10/2023 10:28

Autos preparados para expedição
18/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:03

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 21:22

Expedição de Certidão.
20/02/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:52

Autos preparados para expedição
07/09/2022 07:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:37

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:37

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
27/07/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/07/2022 10:08

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:07

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:05

Processo Desarquivado
27/01/2022 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2021 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2021 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2021 17:46

Arquivado Provisoriamente
01/12/2021 17:45

Processo Desarquivado
26/02/2018 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/06/2016 10:07

Arquivado Provisoriamente
21/06/2016 10:05

Documento Digitalizado
10/06/2016 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2016 16:58

Prazo em Curso
06/06/2016 16:56

Documento Digitalizado
06/06/2016 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2016 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2016 14:13

Prazo em Curso
28/04/2016 11:41

Expedição de Ofício.
28/04/2016 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/04/2016 15:17

Expedição em análise para assinatura
04/04/2016 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2016 17:39

Prazo em Curso
26/01/2016 17:38

Documento Digitalizado
09/12/2015 12:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2015 12:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2015 17:23

Conclusos para decisão
02/12/2015 16:19

Expedição de Certidão.
02/12/2015 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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