TJMS - 0800386-40.2021.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 10:44
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2025 10:42
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 04:15
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800386-40.2021.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Terezinha Gonçalves Botelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
04/12/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/12/2024 14:28
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 14:09
INCONSISTENTE
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04/12/2024 14:08
Baixa Definitiva
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04/12/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 18:02
Baixa Definitiva
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08/10/2024 16:51
Recebidos os autos
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19/03/2024 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/03/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 12:59
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
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14/03/2024 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/03/2024 10:12
Recurso Especial não admitido
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13/03/2024 12:20
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/03/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/02/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800386-40.2021.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Terezinha Gonçalves Botelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, em relação aos arts. 6º, VIII, do CDC e 429, II, do CPC, considerando que o acórdão recorrido está em conformidade com o Tema 1061 do STJ, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Terezinha Gonçalves Botelho.
Quanto aos demais artigos, INADMITO o recurso, com fundamento no art. 1030, V, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800386-40.2021.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Terezinha Gonçalves Botelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800386-40.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Terezinha Gonçalves Botelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO - VALORES DISPONIBILIZADOS NA CONTA DO CONSUMIDOR - PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA - O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA (ARTIGO 370 E 371 DO CPC) - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800386-40.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Terezinha Gonçalves Botelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800386-40.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Terezinha Gonçalves Botelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A fim de evitar alegação de decisão surpresa, intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se. -
23/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800386-40.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Terezinha Gonçalves Botelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800386-40.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Terezinha Gonçalves Botelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Terezinha Gonçalves Botelho Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO - FRAUDE INEXISTENTE - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - VALORES DISPONIBILIZADOS PARA AO CONSUMIDOR - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DA EMPRESA REQUERIDA CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso do Banco Daycoval S/A e julgaram prejudicado o apelo de Terezinha Gonçalves Botelho, nos termos do voto do relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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