31/07/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:39

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
22/05/2025 03:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:53

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB 10374/MS) Processo 0931061-69.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Cesar Trombini - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.

Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.

Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.

Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.
12/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 18:16

Autos preparados para expedição
09/05/2025 18:15

Emissão da Relação
30/04/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:00

Registro de Sentença
30/04/2025 15:00

Extinto o processo por desistência
06/01/2025 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
05/10/2024 08:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
09/09/2024 00:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:37

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 22:20

Autos preparados para expedição
23/08/2024 22:12

Emissão da Relação
23/08/2024 22:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 22:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 22:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 21:53

Juntada de Informações
23/08/2024 11:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 11:45

Despacho Saneador
30/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 11:47

Conclusos para despacho
17/04/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 02:44

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:26

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.
02/02/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2023 12:47

Autos preparados para expedição
01/02/2023 11:37

Emissão da Relação
27/01/2023 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2023 14:34

Acolhida a exceção de pré-executividade
12/08/2022 10:00

Conclusos para decisão
10/08/2022 22:38

Expedição de Certidão.
01/08/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2022 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2022.
19/06/2022 01:29

Expedição de Certidão.
09/06/2022 14:21

Expedição de Certidão.
09/06/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 12:04

Autos preparados para expedição
25/05/2022 18:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/02/2022 10:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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