05/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 00:25

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: AURIVAL DIAS PEDROSO (OAB 13254OM/T), Guilherme Oliveira Dias Pedroso (OAB 29533O/MT) Processo 0800460-42.2022.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Geny Dias Fontoura -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento da dívida, conforme noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais, nem honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.

Havendo depósito do valor em subconta, expeça-se o necessário para o seu levantamento.

Levando em consideração que se trata de sentença meramente declaratória, dispensável a contagem do prazo recursal devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
30/07/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:41

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 17:37

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:12

INCONSISTENTE
21/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 10:20

Juntada de Informações
17/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 02:07

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 07:33

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 00:19

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
22/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:09

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:39

Recebidos os autos
12/12/2023 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2023 12:06

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 00:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:32

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:34

Recebidos os autos
08/08/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:01

Conclusos para decisão
04/07/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 11:01

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 09:45

Recebidos os autos
14/06/2023 09:45

Recebidos os autos
18/10/2022 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
06/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:05

Recebidos os autos
03/10/2022 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2022 17:23

Conclusos para despacho
23/09/2022 09:38

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2022 17:10

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2022 07:09

Realizado cálculo de custas
08/09/2022 00:30

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:10

Realizado cálculo de custas
02/09/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.
01/09/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 07:31

Expedição de Certidão.
29/08/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:01

Expedição de Certidão.
24/08/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:01

Homologada a Transação
24/08/2022 13:01

Recebidos os autos
24/08/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2022 14:09

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/06/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 11:53

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 20:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 20:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/04/2022 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/06/2022 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
29/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 00:21

Expedição de Certidão.
24/03/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2022.
21/03/2022 10:56

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 09:51

Expedição de Carta.
21/03/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 09:18

Juntada de Mandado
17/03/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:23

Expedição de Certidão.
15/03/2022 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2022 11:50:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
15/03/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:09

Expedição de Mandado.
15/03/2022 13:17

Recebidos os autos
15/03/2022 13:17

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 15:38

Conclusos para decisão
14/03/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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