05/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/08/2024 17:39

Recebidos os autos
07/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Goulart Lanes (OAB 13449A/MS), Patrícia Rodrigues Cerri Barbosa (OAB 12731/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0800426-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wagner de Souza da Fonseca - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: ".

Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.09/95.

Intime-se a parte recorida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.09/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Dourados, data da asinatura digital.".
12/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:36

Recebidos os autos
08/07/2024 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2024 13:39

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:00

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2024 19:27

Recebidos os autos
10/06/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Goulart Lanes (OAB 13449A/MS), Patrícia Rodrigues Cerri Barbosa (OAB 12731/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Frank Jose Rojas Lopez Processo 0800426-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wagner de Souza da Fonseca - Reqdo: Frank Jose Rojas Lopez - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente, os pedidos formulados por WAGNER DE SOUZA DA FONSECA em face de FRANK JOSE ROJAS LOPES, no pagamento da quantia de R$ 601,31, a título de dano material, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela variação do IGPM-E a partir do ajuizamento da ação. [...].
29/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:22

Homologada a Transação
27/05/2024 18:22

Recebidos os autos
27/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 18:17

Recebidos os autos
12/03/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:59

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:16

Recebidos os autos
26/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2024 18:55

Recebidos os autos
06/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:43

Conclusos para julgamento
25/01/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
08/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:46

Recebidos os autos
13/12/2023 06:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/11/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 11:59

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
16/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:06

Recebidos os autos
10/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/11/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/09/2023 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
11/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 10:26

Recebidos os autos
10/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
10/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 10:26

Homologada a Transação
29/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:33

Conclusos para julgamento
09/08/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/07/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:35

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/07/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 16:20

Juntada de Mandado
22/06/2023 09:32

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Rodrigues Cerri Barbosa (OAB 12731/MS) Processo 0800426-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wagner de Souza da Fonseca - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 06:54

Expedição de Carta.
29/05/2023 06:54

Expedição de Carta.
29/05/2023 06:54

Expedição de Mandado.
25/05/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:56

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2023 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/05/2023 09:23

Juntada de Ofício
15/05/2023 18:45

Recebidos os autos
15/05/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:34

Conclusos para julgamento
12/05/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
10/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/04/2023 14:38

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:07

Recebidos os autos
04/04/2023 16:07

Decisão ou Despacho
03/04/2023 09:14

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
27/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
23/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:06

Expedição de Carta.
23/02/2023 12:06

Expedição de Carta.
23/02/2023 12:06

Expedição de Carta.
14/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:11

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/02/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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